Em fiscalizações realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu 256 kg de resina, painéis isotérmicos e 40 toneladas de cimento devido a irregularidades no recolhimento de tributos. A operação, conduzida por fiscais das coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi e de Carajás, resultou na aplicação de multas e na retenção dos produtos.
A maior apreensão, avaliada em R$ 300,7 mil, foi de resina transportada da Bahia para Barcarena sem o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal), já que o destinatário não era contribuinte do ICMS. No sudeste do estado, foram apreendidos painéis isotérmicos (R$ 52,7 mil) por falta do Difal e cimento (R$ 14,8 mil) devido à ausência de documento fiscal. Em todos os casos, foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TAD) e as mercadorias só foram liberadas após o pagamento imediato dos valores devidos, totalizando R$ 91.546,12 em multas arrecadadas.
Foto: Agência Pará