Em um dos anúncios mais significativos da COP30, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, confirmou a demarcação de dez Terras Indígenas no Brasil, integrando o Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra – uma inédita aliança internacional para proteção territorial e florestal. A medida, que já conta com portarias declaratórias assinadas pelo Ministério da Justiça, representa um avanço na meta de regularização de 63 milhões de hectares até 2023, sendo 59 milhões para povos indígenas e 4 milhões para comunidades quilombolas.
Entre as terras demarcadas estão territórios de povos como os Mura (AM), Tupinambá (BA), Pataxó (BA), Munduruku (PA) e Guarani (MS, PR e SP). A ministra destacou que a ação é essencial para reduzir a violência no campo, expulsar invasores e fortalecer a resiliência climática. A iniciativa, que conta com a adesão de 15 países, inclui ainda a retirada de garimpeiros, madeireiros e grileiros, posicionando a titulação de territórios como estratégia climática e de justiça socioambiental, respaldada por estudos que comprovam maior estoque de carbono em áreas protegidas.
Foto: Rafa Neddermeyer/Canal Gov
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