A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, na última quarta-feira (12), dois carregamentos de mercadorias no Pará, totalizando R$ 216 mil em valores apreendidos. A primeira apreensão, em Marabá, foi de 386 unidades de placas metálicas e painéis de alumínio, avaliadas em R$ 174 mil, devido à não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A segunda ocorreu em Cachoeira do Piriá, onde foram apreendidos 50 metros cúbicos de madeira serrada, no valor de R$ 42,8 mil, por divergência na nota fiscal.
Na operação em Marabá, no sudeste do estado, constatou-se que a empresa destinatária em Belém deixou de recolher o Diferencial de Alíquotas (Difal), um tributo devido em operações interestaduais para consumidor final. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29,2 mil. Já na apreensão da madeira, que seguia do Pará para Pernambuco, a carga foi declarada como um tipo de madeira de valor inferior, mas a fiscalização identificou que se tratava de um produto mais caro, caracterizando tentativa de reduzir a base de cálculo do imposto. Um TAD de R$ 9,2 mil foi emitido.
Foto: Agência Pará