O Ibama arquivou em definitivo o processo de licenciamento da Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, no Rio Grande do Sul, que era o último projeto para um empreendimento movido a carvão mineral em análise no país. A decisão, celebrada por ambientalistas como uma vitória histórica, ocorre durante a realização da COP30 e marca um simbólico fim do ciclo de expansão da fonte fóssil mais poluente no Brasil. A proposta da empresa Ouro Negro Energia LTDA, de 600 megawatts, foi barrada devido a uma série de problemas técnicos.
O Ibama identificou pendências críticas nos planos de risco, como deficiências no combate a incêndios e falta de medidas para proteção da fauna. A região já era considerada crítica para recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas, que havia indeferido um pedido de captação da empresa em 2016. Para o Instituto Arayara, a decisão é “um marco na luta pelo início do fim da era do carvão no Brasil”, destacando que o projeto era “tecnicamente inconsistente, socialmente injustificável e ambientalmente inviável”. A empresa foi notificada em 2023, mas não sanou as falhas apontadas, o que levou ao arquivamento.
Foto: Juca Varella/Agência Brasil