A Justiça Federal no Pará instituiu um Gabinete Jurídico Local de Crise Interinstitucional para atuar durante a realização da COP30, que ocorrerá em Belém em novembro de 2025. A medida, formalizada através de portaria assinada pelo diretor do Foro, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, tem como objetivo centralizar e agilizar respostas a eventuais crises durante o evento internacional.
O gabinete, que será coordenado pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária do Pará, contará com a participação de instituições como Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e OAB-PA. A criação do grupo surgiu após reunião interinstitucional onde MPF e DPU manifestaram preocupação com possíveis demandas judiciais emergenciais, particularmente diante da possibilidade de edição de Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a conferência.
Foto: SETUR/GOV PA