Em decisão inédita, a Justiça de São Paulo reconheceu o direito da grife francesa Christian Louboutin sobre o uso exclusivo do solado vermelho em seus calçados, mesmo sem registro formal no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O juiz Gustavo Cesar Mazutti, da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da Capital, considerou que a utilização da mesma cor por concorrentes caracteriza concorrência desleal e desvio de clientela.
A sentença, proferida em ação movida contra a marca Bruna Silverio Shoes, proíbe a concorrente de comercializar produtos com características similares e a condena ao pagamento de indenização por danos morais e materiais. A decisão reforça a proteção a elementos distintivos de marcas consagradas mesmo fora do âmbito registral, baseando-se no reconhecimento público e no valor agregado ao design.
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