A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, em sessão itinerante em Parauapebas, o Projeto de Lei 447/2023, que reconhece os idiomas indígenas falados no estado como patrimônio cultural e imaterial. De autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL), a proposta já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e agora aguarda a sanção do governador para se tornar lei.
O Pará abriga uma riqueza linguística de 34 línguas indígenas catalogadas, com origens em troncos como Tupi, Macro-Jê, Karib, Aruak e Warao, conforme identificadas em pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA). A lei menciona idiomas como Kayabi, Mbyá-Guarani, Karajá e Wai Wai, entre outros, e prevê a inclusão de novas línguas à medida que estudos futuros as identificarem, reforçando o compromisso com a preservação da diversidade cultural do estado.
Foto: Maycon Nunes / Ag. Pará