Iniciativa busca combater evasão escolar e promover dignidade menstrual para alunas da rede pública
O Governo do Pará deu um importante passo na promoção da igualdade de gênero e saúde menstrual ao publicar nesta quinta-feira (24) a Instrução Normativa que regulamenta o Subprograma Dignidade Menstrual. A medida, vinculada ao Programa Dinheiro na Escola Paraense, garante distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes da rede estadual, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico. A ação visa reduzir as faltas escolares causadas pela pobreza menstrual, que afeta diretamente o desempenho e permanência das alunas nas escolas.
A implementação do programa segue rigorosos critérios de transparência, incluindo pesquisa de preços com três fornecedores e prestação de contas detalhada. Além da distribuição dos itens de higiene, a iniciativa prevê ações educativas sobre saúde menstrual e capacitação de profissionais. “Esta política combate desigualdades de gênero e fortalece a cidadania das estudantes”, destacou Luciana Oliveira, diretora da Seduc. O Pará se junta assim a outros estados brasileiros que vêm adotando medidas similares para garantir direitos básicos e promover a equidade no ambiente escolar.
Foto: Cássio Matos / Ag.Pará