Legislação amplia em dez vezes recursos para combate a crimes ambientais e bioeconomia, chegando a R$ 1 bilhão anuais
Em cerimônia no Parque Estadual do Utinga durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador Helder Barbalho sancionou nesta quinta-feira (5) a Lei de Responsabilidade Ambiental, que destinará 50% da taxa hídrica e 10% da taxa minerária para o Fundo Estadual de Meio Ambiente – elevando seus recursos de R$ 100 milhões para R$ 1 bilhão anuais. A medida, pioneira no país, financiará ações de combate a incêndios, fiscalização ambiental e projetos de bioeconomia. “Consolidamos uma política de Estado para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Barbalho, destacando o alinhamento com as metas da COP30, que Belém sediará em novembro.
O evento também marcou a posse de 206 novos servidores ambientais, a assinatura de um plano para plantar 200 mil árvores em Belém com apoio do BNDES, e a construção de um centro de reabilitação de animais silvestres em Marituba. Comunidades tradicionais receberam Cadastros Ambientais Rurais (CARs), incluindo a Associação Quilombola Boa Esperança, de Cametá. “Com o CAR e o título de terra, podemos desenvolver nosso trabalho com segurança”, comemorou o agricultor Rosivaldo Moraes. A pajé Zeneida foi homenageada como “Amiga da Floresta”, simbolizando a integração entre políticas públicas e saberes tradicionais na nova estratégia ambiental paraense.
Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará