Na quinta-feira (6), os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Araguaia, situada em Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447, KM-15), no sul do Pará, apreenderam uma retroescavadeira avaliada em R$ 890.000,00.
O motorista da retroescavadeira exibiu documentos fiscais emitidos em São Paulo (SP) e com destino em Canaã dos Carajás (PA), destinados a um destinatário não contribuinte do ICMS. Ao analisar o documento fornecido, notou-se que o emitente emitiu a nota fiscal como ‘remessa por conta e ordem de terceiros’, contudo, não fez o recolhimento correto do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), que é obrigatório quando a aquisição é feita por um não contribuinte.
A autoridade fiscal registrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no montante de R$ 184.592,23, referente a imposto e penalidade. Na quinta-feira, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Gurupi, cidade localizada no nordeste do Pará, na fronteira com o Maranhão, auditores fiscais do estado apreenderam móveis de escritório sem a devida documentação fiscal. O valor da carga foi de R$ 28.123,20.
A Coordenação do Gurupi reteve um caminhão baú que vinha de São Luís (MA) com destino a Barcarena (PA). Depois do começo da inspeção, o condutor apresentou uma nota fiscal emitida por uma empresa de São Luís (MA), com destino a um estabelecimento localizado na cidade de Praia Grande (SP).
Como o carro estava no Pará, a nota fiscal foi descartada por violação de trânsito, que ocorre quando um produto é destinado a um lugar e entregue em outro. A mercadoria foi inspecionada fisicamente e foram encontrados armários, mesas e cadeiras para escritório. Foi emitido um TAD no montante de R$ 9.618,14, que foi quitado e o produto liberado.
No mesmo dia, na Coordenação de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito do Itinga, situada em Dom Eliseu, uma cidade do nordeste do Pará, foram confiscadas 25 toneladas de sucata de alumínio. Conforme o documento fiscal exibido pelo motorista, a carga, avaliada em R$ 290.500,00, vinha do município de Breu Branco (PA) e tinha como destino a cidade de Ferraz de Vasconcelos, no estado de São Paulo.
No decorrer da inspeção, foi requisitada a confirmação física da existência da empresa. Depois de uma inspeção presencial, verificou-se que a empresa não estava localizada no endereço indicado no registro fiscal, sendo a inscrição do negócio suspensa. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito no montante de R$ 48.804,00, referente ao ICMS e à multa.
Foto: Agência Pará