A falsificação de documentos de vacinação é um crime federal e, dependendo da situação, a pena pode chegar a 20 anos de prisão nos Estados Unidos.
O entendimento no país é de que um falso registro de saúde mina a confiança das pessoas em todos os registros de vacinação, e daí todo o sistema pode ficar sob suspeita. Por isso, o crime de falsificação de prova de vacina pode ter diferentes circunstâncias nos EUA.
Se a certificação falsa foi anexada a um site do governo dos EUA ou enviada por correio, por exemplo, a lei de fraude implica uma possível pena de 20 anos de prisão. O mesmo código se aplica caso o cartão falso tenha sido apresentado a um oficial de imigração dos EUA.
São proibidas declarações falsas a funcionários do governo federal e, especificamente, a quem “faz ou usa qualquer escrita ou documento falso sabendo que contém qualquer declaração ou entrada materialmente falsa, fictícia ou fraudulenta”. Nesses casos, a pena é de até 5 anos de reclusão.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil