Os deputados estaduais aprovaram a criação do programa “Escola Segura” e do Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar, nesta quarta-feira (26).
O projeto de lei foi enviado à Assembleia Legislativa (Alepa) pelo governo estadual e, assim que sancionado, será possível a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência escolar e reforçar o bem-estar de estudantes, docentes e demais profissionais da educação.
Desde o dia 14 deste mês de abril, as escolas públicas estaduais têm o apoio de agentes da segurança pública em sistema de revezamento no três turnos, além do auxílio do aplicativo “Alerta Pará Escola” para situações emergenciais.
O investimento do governo no programa ultrapassa os R$ 77 milhões. Na mensagem enviada aos deputados estaduais, anexa ao PL encaminhado à Alepa, o governo estadual enfatiza que “os episódios recentes de violência em escolas no Brasil merecem uma resposta ágil e firme por parte do Estado”.
“A proposição legal justifica-se, em suma, pela necessidade de o Estado promover medidas a fim de garantir a segurança dos estudantes, docentes e demais profissionais da educação”, diz o texto.
O governo estadual informa que para a operacionalização do programa conta com mais de mil policiais militares da ativa, já contratados em jornada extraordinária, e que outros 45 da reserva serão convocados para apoiar as regionais de ensino. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a atualização do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
De acordo com o governo estadual, desde o ano passado a instituição discutia o PCCR da instituição junto à Secretaria de Planejamento e Administração (Seplad). No entanto, como a previsão orçamentária de 2022 já estava definida, os trâmites só puderam ocorrer a partir de janeiro deste ano.
Foto: Ozéas Santos (AID/Alepa)