O Governo do Pará e a Agência Nacional de Mineração (ANM) assinaram, no final da tarde desta segunda-feira (20), um acordo de cooperação técnica para monitorar e fiscalizar, de maneira mais efetiva e abrangente, a atividade mineral no Estado. O Pará foi o primeiro Estado do país que realizou esse acordo com a União. A medida tem como objetivo ampliar a fiscalização da atividade mineral no Estado.
“É fundamental a parceria do Governo do Estado com a Agência Nacional de Mineração para que possamos fortalecer a pesquisa minerária no Estado, ampliar a produção e garantir uma maior capacidade fiscalizatória e arrecadatória para que, com isto, as riquezas do subsolo paraense possam representar receita e, consequentemente, capacidade para Estados, Municípios e União poderem investir e avançar em conhecimento, educação, ciência e tecnologia e, com isso, fazer chegar a população esses benefícios”, avalia o governador Helder Barbalho.
O Estado do Pará, em 2020, foi o maior gerador da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) do Brasil, contribuindo com pouco mais de R$ 3 bilhões, com destaque para o minério de ferro, responsável por aproximadamente 86% de toda a arrecadação estadual. “Nós muito nos orgulhamos de sermos a maior província minerária do Brasil, mas é fundamental que essa riqueza represente a transformação social que o Estado do Pará precisa para proporcionar à sua população condições sociais melhores”, ressalta o chefe do Poder Executivo Paraense.
O diretor geral da ANM, Victor Hugo Bicca, participou virtualmente da solenidade e ressaltou que a instituição está avançando na modernização de processos e parcerias. “O acordo que assinamos objetiva encurtar distancias entre os entes públicos da esferas Federal, Estadual e Municipal. O escopo do acordo abrange áreas de arrecadação, pesquisa e produção. Para sua eficácia, é necessário a definição do corpo técnico e a elaboração de planos de trabalho”, disse.
A indústria extrativa e a de transformação mineral no Pará exportaram, em média, R$ 18 bilhões. Os principais produtos exportados pelo Estado são o minério de ferro, concentrado de cobre, ouro, minério de manganês, bauxita, caulim, silício e liga metálica ferro-níquel. O Acordo firmado, via Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) é considerado pelas autoridades do setor como um marco na história da gestão compartilhada da mineração no Brasil e no Pará.
Por Agência Pará
Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará