Com a inauguração de duas novas unidades e o incremento de 506 vagas, não há, no momento, superlotação carcerária nas regiões sul e sudeste do Estado. Durante a cerimônia de entrega das duas estruturas, na manhã desta quarta-feira (12), orçadas em R$ 17,8 milhões e construídas com recursos do Fundo Nacional Penitenciário (Funpen), o governador Helder Barbalho destacou a importância de garantir a dignidade dos custodiados no cumprimento de suas penas.
“Está comprovado que é fundamental o sistema estar sob o controle do Estado, para que o cárcere seja o ambiente onde possamos cumprir plenamente as decisões judiciais com as garantias preservadas, com processo de ressocialização e, principalmente, virar a página de que cadeia é local de fomento e construção de estratégias para aumentar a violência externa nas ruas”, discursou o chefe do Executivo Estadual.
São 306 novas vagas de regime fechado na Cadeia Pública de Marabá e 200 na nova unidade, de semiaberto, do Complexo de Marabá. Na primeira, são dois blocos de vivência coletiva e um de vivência individual. A estrutura conta com consultório odontológico, consultório médico, tratamento penal, biblioteca, sala de informática e futura instalação de sala para realização de exames de Raio-x. O valor desta obra foi de R$ 11,3 milhões.
No semiaberto de Marabá são dois blocos de vivência coletiva, galpão de trabalho e quadra poliesportiva. O empreendimento custou R$ 6,5 milhões, e garantirá a desativação do antigo espaço.
“Com esta entrega são mais 506 vagas no sistema. As regiões do sul e sudeste paraense, neste momento, estão com mais oferta de vagas do que demanda, o que é um momento histórico. Desse modo, o ambiente torna-se adequado para o processo de ressocialização, sem que a aglomeração e a superlotação faça com que o cárcere seja um ambiente desumano”, reforçou o governador.
O titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos, confirmou o superávit de vagas nas duas regiões. “Hoje, em Marabá, nosso Governador inaugurou 506 novas vagas. São 914 custodiados para 1196 vagas. E, tudo isto, com as unidades sob estrito controle do estado e no mais avançado protocolo de gestão prisional”, informou o gestor.
Por Agência Pará
Foto: Jader Paes / Ag.Para