Desde 2019, a deputada federal Elcione Barbalho vem lutando pela aprovação do projeto FRIDA, sobre avaliação de risco de violência contra a mulher. “Acredito fortemente que o FRIDA, pode reduzir a probabilidade de uma possível repetição, ou ocorrência de um primeiro ato violento contra a mulher no ambiente de violência doméstica”, disse a parlamentar.
Em viagem à Madri, Elcione pode acompanhar processos semelhantes, e vários documentos internacionais aos quais o Brasil aderiu abordam o enfrentamento à violência contra a mulher, tanto no espaço público como nos privados, entre os avanços no âmbito nacional a aprovação da Lei Maria da Penha, e da Lei do Feminicídio. O formulário seguirá modelo aprovado conjuntamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).