O presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Chicão, após reunir com parlamentares, anunciou no fim da tarde desta terça-feira, 16, novas medidas restritivas de prevenção, por meio do Ato da Mesa de nº 80/2021, a serem aplicadas no âmbito da Casa de Leis. Isso considerando o agravamento da pandemia da COVID-19 no Estado do Pará, o que vem causando elevação no número de contágios e de mortes.
De acordo com Mesa Diretora, há necessidade de que sejam adotadas medidas de prevenção à proliferação da doença, no sentido de proteger a vida de todos que frequentam as dependências da Assembleia Legislativa do Pará e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade das atividades consideradas essenciais para a sociedade paraense, em particular nesse momento de enfrentamento à pandemia.
As medidas implementadas também reforçam o Decreto Estadual nº 800/2020, republicado em 15 de março de 2021, com anúncio de novo lockdown, a partir das 21 horas da última segunda-feira, 15, passando a funcionar somente os serviços essenciais, no período de 7 dias. Assim, fica suspenso o expediente na Assembleia Legislativa a partir do dia 17 de março, no período que durar o lockdown.
A presença de servidores até o limite de 50% da capacidade de ocupação de cada setor. Cada chefia deve avaliar a necessidade da presença desses profissionais; algumas atividades poderão ser realizadas por meio de teletrabalho; as reuniões plenárias, ordinárias e extraordinárias, assim como as reuniões das comissões permanentes, apenas serão realizadas de modo semipresencial ou digital.
Durante as reuniões semipresenciais só será permitida a permanência no mesmo ambiente de deputados e servidores que prestem serviços vinculados ao evento; ficam suspensas realização de Sessões Solenes, Especiais e Audiências Públicas, exceto por meio digital ou semipresencial; cancelamento de atividades de capacitação da Escola do Legislativo; entre outras medidas