Para conter a pandemia da Covid-19, o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, anunciou um pacote gigantesco de medidas econômicas, em um montante de R$ 500 milhões, para diversas categorias afetadas pelas restrições sociais e de circulação.
O setor de bares e restaurantes, além de músicos, autônomos, profissionais de educação física e diversas outras áreas foram contempladas pelo pacote. De acordo com o governador Helder Barbalho, a primeira medida estabelecida foi a retomada do programa Renda Pará, que já beneficiou 1 milhão de famílias em 2020, injetando 100 milhões de reais.
Neste ano, mais 100 milhões serão injetados novamente. O pagamento começou no domingo (14). Além disso, foi anunciado mais três recargas do vale-alimentação para alunos da rede pública estadual de ensino.
No total, 576 mil alunos receberão as três próximas recargas, o que totaliza um montante de R$ 120 milhões somente neste ano. Veja outras medidas anunciadas pelo governador.
- Auxílio de R$ 500 para músicos, técnicos, auxiliares técnicos, garçons, profissionais de educação física autônomos, profissionais de salão de beleza.
- Auxílio direto de 2 mil para bares, lanchonetes, restaurantes e atividades afins que estejam cadastrados junto à Sefa ou à Jucepa
- Reativação do Fundo Esperança para microempreendedores com limites ampliados para R$ 50 mil, seis meses de carência e três anos de amortização.
- Isenção do IPVA 2021 para veículos de bares, restaurantes, academias, hotéis e empresas de turismo
- Redução do ICMS de 5% para 2% para bares, lanchonetes e resturantes entre março e maio deste ano.
- Postergação do vencimento do ICMS para bares, restaurantes e lanchonetes entre os meses de março e maio deste ano. A data de pagamento passa do dia 10 para o dia 25 de cada mês.
- Auxílio Direto de R$ 400 (duas parcelas de R$ 200) para trabalhadores informais como catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes exclusivamente dos municípios que estão em lockdown da Região Metropolitana de Belém e que estiveram em lockdown no Baixo Amazonas e Calha Norte.
- Foi prorrogado o pagamento do Simples Nacional para empresas paraenses cujo benefício venceria entre março e maio deste ano.
- Pagamento do programa Bora Belém, em parceria com a Prefeitura de Belém, para famílias que não são contempladas pelo Bolsa Família; O Governo contribui com R$ 30 milhões, e a prefeitura de Belém com R$ 30 milhões.