Mairton Marques Carneiro, desembargador da 2ª Turma do Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), reverteu a ordem que ameaçava afastar do cargo, o prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar O motivo era por supostos atos de improbidade administrativa. Em decisão, o relator acatou o pedido liminar interposto...
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias. Portaria interministerial publicada esta semana prevê que trabalhadores que...