Foto: Ascom MPPA
Por Ascom Ministério Público do Pará – MPPA
Para que o Pará tenha uma sociedade justa e forte, é indispensável que haja um Ministério Público forte. Esta foi a principal mensagem transmitida, na manhã desta sexta-feira (13), durante a cerimônia que comemorou o Dia Nacional do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e o governador do Pará, Helder Barbalho, foram os principais defensores da necessidade de proteção da autonomia e das prerrogativas de procuradores e promotores de Justiça.
Gilberto Martins e Helder Barbalho discursaram durante a sessão solene, realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), que comemorou o Dia Nacional do Ministério Público. O evento foi marcado pela entrega de comendas a autoridades e servidores públicos que se destacaram em funções institucionais (veja lista no final da matéria). A programação ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém. Várias autoridades e servidores da instituição prestigiaram o evento.
Veja aqui fotos da solenidade.
“Somos o órgão responsável pela defesa da democracia e da nossa República. O Ministério Público tem sido alvo de tentativas constantes de retaliação, o que entendemos como esperado. Hoje é dia de refletir e reconhecer que superamos muitas destas medidas que tentaram diminuir as atribuições e a atuação do Ministério Público”, disse o procurador-geral Gilberto Martins.
O chefe do MPPA citou o filósofo francês Charles de Montesquieu, autor da teoria dos três poderes, ao dizer que o Ministério Público não anseia ser tratado como um poder de Estado, diferente do que ocorre com o Executivo, Legislativo e Judiciário. “Queremos permanecer como independentes e queremos atender os anseios da sociedade, preservando o que diz o artigo 128 da Constituição”, explicou o procurador-geral Gilberto Martins, citando o dispositivo legal que trata sobre a organização do Ministério Público e prerrogativas de seus membros.
O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente, desde 1993, em 14 de dezembro. Como neste ano a data cai no sábado, o Colégio de Procuradores de Justiça antecipou para esta sexta-feira a sessão solene alusiva à data.
Em um breve discurso, o governador Helder Barbalho seguiu a mesma linha e disse que “precisamos unir esforços para servir bem a sociedade. Com instituições fortes, com um Ministério Público forte para defender a sociedade e construir um Pará melhor.”
O governador destacou ainda que “o Ministério Público tem atuado conjuntamente com o governo, diante de causas claras, sensíveis e necessárias para que o Estado consiga oferecer ao seu cidadão serviços e direitos essenciais para a vida”.
Homenagens
Os discursos ocorreram na esteira dos atos protocolares para entrega do colar do mérito institucional, da medalha do mérito institucional, do diploma de honra ao mérito e dos certificados de reconhecimento por trabalhos jurídicos.
Presidente do CPJ, o procurador-geral Gilberto Martins conduziu a cerimônia e fez a entrega do colar do mérito institucional a Helder Barbalho, governador do Estado; Dr. Daniel Santos, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; Júnior Hage, deputado estadual; e Nelson Luiz Teixeira Chaves, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Eles receberam a comenda como forma de reconhecimento ao aperfeiçoamento de suas respectivas instituições.
A medalha do mérito institucional foi entregue por Gilberto Martins a promotores de Justiça e servidores do MPPA que se destacaram no exercício das suas funções institucionais.
A solenidade contou também com a outorga do diploma de honra ao mérito. Coube ao corregedor-geral do MPPA, procurador de Justiça Jorge Rocha, fazer a entrega das distinções a procuradores e promotores de Justiça que se destacaram por seus trabalhos forenses. O corregedor-geral também entregou certificados a procuradores de Justiça que contribuíram para a escolha dos trabalhos.
“Estes diplomas são uma singela homenagem em reconhecimento ao desempenho dos agraciados como atuantes membros do Ministério Público, verdadeiros guardiões da ordem jurídica, pois mais importante que o primor técnico desses trabalhos são os efeitos positivos que podem advir para a população no sentido de mitigar as dificuldades vivenciadas no dia a dia”, falou o corregedor-geral do MPPA, Jorge Rocha.
Confira a lista dos homenageados
Colar do Mérito Institucional
- Helder Zahluth Barbalho (governador do Estado do Pará)
- Dr. Daniel Santos (deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará)
- Júnior Hage (deputado estadual)
- Nelson Luiz Teixeira Chaves (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará)
Medalha do Mérito Institucional
- Adriana Simões Colares (promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cidadania)
- Marcelo Batista Gonçalves (promotor de Justiça e assessor da Corregedoria-Geral do MPPA)
- José Maria Costa Lima Junior (promotor de Justiça, supervisor dos Centros de Apoio Operacional e coordenador do CAO Criminal do MPPA)
- Myrna Gouveia dos Santos (promotora de Justiça criminal)
- Marco Aurélio Lima do Nascimento (promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivos do MPPA)
- Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (promotor de Justiça criminal)
- José Augusto Nogueira Sarmento (promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco do MPPA)
- Suely do Socorro Braga de Sousa (auxiliar de Administração do MPPA)
- Alessandra Martins Braga (auxiliar de Administração do MPPA)
Diploma de Honra ao Mérito
- Ubiragilda Silva Pimentel (procuradora de Justiça)
- Francisco de Assis Santos Lauzid (promotor de Justiça)
- Rodier Barata Ataíde (promotor de Justiça)
- Bruno Beckembauer Sanches Damasceno (promotor de Justiça)
- Márcio de Almeida Farias (promotor de Justiça)
Certificados concedidos pela Corregedoria-Geral
- Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves
- Rosa Maria Rodrigues Carvalho
- Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva
Sobre as comendas
Conforme descrito na lei orgânica do MPPA, o colar do mérito institucional é entregue a membro do Ministério Público da ativa ou aposentado, ou a pessoa ou instituição nacional ou estrangeira estranha à carreira do Ministério Público, que tenha contribuído para o engrandecimento ou o aperfeiçoamento institucional.
Já a medalha do mérito institucional do Ministério Público do Estado do Pará é outorgada, em caráter permanente, exclusivamente a membro ou servidor da ativa do Ministério Público do Estado do Pará que tenha se destacado no exercício de suas funções institucionais.
Os agraciados com o colar do mérito institucional e com a medalha do mérito institucional são indicados pelo CPJ. O colegiado aprovou, em novembro deste ano, as resoluções nº 019/2019 e 020/2019 referendando os homenageados com as outorgas.
O diploma de honra ao mérito é concedido, anualmente, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP), ao autor do melhor trabalho forense em cada categoria ou entrância efetivamente apresentado de 1º de janeiro a 31 de outubro, em cada exercício, pelos membros do Ministério Público, em processo judicial ou procedimento administrativo em que tiver oficiado.
E o certificado concedido pela CGMP é destinado aos integrantes da comissão especial de avaliação e escolha dos trabalhos jurídicos concorrentes aos diplomas de honra ao mérito.
Confira algumas fotos:
