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Seminário discute implementação de Câmara de Tratamento de Conflitos em Santarém

Seminário discute implementação de Câmara de Tratamento de Conflitos em Santarém

Foto: Adonias Silva/G1/Arquivo

Por G1 Santarém

Um seminário e uma oficina para debater implementação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários, serão realizados pela Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, nesta quinta-feira (8), em Santarém, oeste do Pará.

Os dois eventos são coordenados pela promotora de Justiça Ione Missae Nakamura e ocorrem no prédio da Promotoria de Santarém, na avenida Mendonça Furtado, bairro Liberdade.

O seminário é aberto ao público e abordará o tema “Metodologias autocompositivas para tratamento de conflitos coletivos na área agrária e fundiária” e será realizado de 9h às 12h. O objetivo é divulgar o projeto da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários para as instituições e sociedade civil que atuam na área da Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que abrange 18 municípios, bem como compartilhar experiências que já existem na região.

Possibilidades de construção de alternativas para tratamento de conflitos pelas vias autocompositivas estarão em debate. Não é necessário se inscrever antecipadamente ao seminário, o interessado pode chegar no dia e participar.

A autocomposição pode ser feita por negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo, convenções processuais e outras práticas extrajudiciais de tratamento de conflitos.

O projeto da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários será apresentado na abertura do seminário pela promotora Ione Nakamura. Em seguida o professor doutor Nirson Medeiros da Silva Neto, coordenador da Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), fará palestra sobre o tema “Os conflitos agroambientais na Amazônia e a experiência da Clínica no atendimento das demandas do Ministério Público do Estado”.

Oficina

À tarde, de 14h às 18h, será realizada oficina para construção do Protocolo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da Câmara da 2ª Região, com a participação de representantes de instituições públicas e entidades da sociedade civil.

O objetivo é colher informações durante a oficina para a elaboração do Protocolo, que vai conter as regras para subsidiar a implementação e funcionamento da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários, vinculada a 2ª Região Agrária do MPPA.

Podem participar do processo de construção do protocolo instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, demais articulações coletivas, setores acadêmicos, dentre outros interessados com atuação na área agrária e fundiária.

As inscrições para a oficina já estão abertas. Os interessados devem encaminhar e-mail para pjagrariastm@mppa.mp.br informando o nome da instituição à qual está vinculado e contatos.

Conflitos no Pará

De acordo com Atlas de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 2017, os Estados da Amazônia Legal registraram 530 conflitos, sendo 142 no Pará, 191 em Rondônia e 197 no Maranhão.

No Pará, de 2015 até 2017 ocorreram 46 homicídios em decorrência de conflitos agroambientais. Os homicídios na Amazônia Legal, somente em 2017, somam 54 casos.

Desde 1985, ocorreram 1.904 homicídios por conflitos no campo, e somente 113 casos foram julgados. A região Norte registrou 970 mortes em 32 anos, sendo 702 no Pará.

Serviço:

  • Assunto: Seminário e Oficina sobre Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da 2ª Região Agrária
  • Data: 8 de agosto de 2019
  • Hora: Seminário (9h às 12h) e Oficina (14h às 18h)
  • Local: Seminário (auditório) e Oficina (sala multiuso) da Promotoria de Justiça de Santarém (Av Mendonça Furtado, nº 3991)