Foto: Divulgação/MPPA
Com informações do Ascom MPPA e do CNMP
Em uma iniciativa inédita no Ministério Público brasileiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu reunião virtual nesta quarta-feira (8) com os chefes dos ministérios públicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União (MPU) para discutir a atuação institucional no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, expôs as medidas adotadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e propôs o alinhamento de medidas para fortalecer as atividades ministeriais.
Realizado por meio de videoconferência, o encontro durou cerca de três horas e foi organizado pela Comissão de Saúde do CNMP, que faz parte do Gabinete Integrado de Acompanhamento ao Enfrentamento da Covid-19 (GIAC).
A necessidade de integrar informações, buscar o alinhamento da atuação e compartilhar experiências foi o ponto central do encontro, tendo sido destacada nas falas tanto do presidente do CNMP quanto de boa parte dos presentes. Para Augusto Aras, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, “a integração da atuação do Ministério Público brasileiro é o único meio de buscar alternativas para que as instituições funcionem adequadamente para dar as respostas necessárias que a sociedade precisa neste momento de pandemia”.
Aras lembrou o trabalho de articulação que vem sendo feito nos últimos 20 dias junto aos membros da instituição e dos órgãos do Executivo, sobretudo o Ministério da Saúde, com o propósito de assegurar de forma rápida e eficiente a solução para problemas verificados em todo o país, e fez questão de destacar o aspecto histórico do encontro por videoconferência desta quarta-feira. “Todos os ramos do MPU e procuradores-gerais de Justiça reunidos para plantar a semente de um novo Ministério Público brasileiro, que busca soluções e a unidade institucional no enfrentamento à Covid-19. Um MP da solidariedade e de responsabilidade social dos membros para com os destinatários da atuação ministerial”, avaliou.
Segundo Aras, foi o compartilhamento de experiência e a atuação integrada entre os membros que possibilitou, por exemplo, o início da articulação junto ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça para buscar a destinação de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para ações de prevenção do contágio do novo coronavírus entre a população carcerária do Brasil, que ultrapassa 700 mil pessoas. Outra medida decorrente da atuação integrada e colaborativa destacada pelo presidente do CNMP foi o encontro com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para discutir medidas emergenciais para a economia durante a pandemia.
Os procuradores-gerais de Justiça apresentaram as ações executadas nos estados e municípios desde a decretação do quadro de pandemia e relataram a dificuldade no acesso a informações do governo central brasileiro com relação aos planos de ação executados em cada estado. Uma das principais funções do GIAC nesse contexto será o de intermediar o acesso e a comunicação dessas informações entre o governo central brasileiro e o os membros do Ministério Público.