Foto: Marco Santos/Agência Pará/Arquivo
Por Agência Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, integrou uma comitiva de governadores do Norte e do Nordeste que se reuniu nesta segunda-feira (30) com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, em Brasília (DF), para discutir a garantia de distribuição dos recursos do megaleilão do petróleo, por meio de emendas impositivas de parlamentares. Antes do encontro, Helder Barbalho se reuniu com a bancada federal paraense para tratar sobre a reunião que ocorreria no Senado, entre outros assuntos.
O leilão está previsto para novembro próximo, e a expectativa é que a arrecadação chegue a R$ 106,5 bilhões. Os critérios para a divisão dos recursos da chamada cessão onerosa com estados e municípios constam de uma proposta analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Quando o texto foi analisado pelos senadores, eles asseguraram que os R$ 10,95 bilhões dos estados seriam repassados seguindo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE); outros R$ 10,95 bilhões (15%) seriam distribuídos para os municípios, de acordo com as normas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa forma, as regiões Norte e Nordeste serão as principais beneficiadas.
Na Câmara, no entanto, estados que não foram privilegiados na distribuição dos recursos tentam alterar a regra. Há também um movimento para que os municípios fiquem com uma fatia maior do resultado do leilão. Esse impasse motivou a reunião de hoje com Davi Alcolumbre.