Foto: Divulgação/Ministério Público do Pará
Por G1 Pará
O Ministério Público do Pará (MPPA) enviou na terça-feira (19) recomendações às Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Parauapebas para intensificar a divulgação dos canais de denúncia, além de realizar atendimento virtual às vítimas de violência doméstica no município. Os órgãos municipais e estaduais têm 10 dias para se manifestarem sobre o documento.
Na recomendação, a promotora de Justiça Criminal Magdalena Torres Teixeira afirmou que deve ser priorizado o atendimento remoto às mulheres, por meio de aplicativos de videochamada gratuitos como Skype, Zoom e Whatsapp. As instituições também devem intensificar o uso de canais como o Disque Denúncia virtual e o sistema de Inteligência Artificial Rápida e Anônima (IARA).
Para a Polícia Militar, a promotora indicou que é necessário que sejam realizadas rondas policiais nos bairros onde há maior incidência de casos de violência contra a mulher. Fica a cargo da Polícia Civil o encaminhamento semanal do relatório contabilizando a frequência dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher ao MPPA.
O Ministério Público também fez notificação à Prefeitura de Parauapebas. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deve informar imediatamente a Polícia Civil quando mulheres agredidas por seus parceiros forem atendidas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e nos postos de saúde da cidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) deverá disponibilizar um canal virtual para prestar atendimento psicológico online às vítimas de violência doméstica e familiar.
A Prefeitura de Parauapebas terá que reforçar as campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra mulher, divulgando informações e contatos para denúncias nos sites do órgão, nas rádios locais, televisão aberta e outdoors da cidade.