Foto: Agência Pará
O Pará, nos últimos oito anos, foi palco de violência, impunidade e de ausência de políticas públicas na área da segurança. Somente de 2015 a 2018 houve o aumento de 19% no número dos crimes violentos letais intencionais, o que totaliza 15.701 mortes (homicídios, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), aproximadamente 4 mil pessoas que perderam a vida por ano, no Estado. Na contramão de investimentos e prevenção, prevaleceram o abandono e o descaso. Investimentos federais que poderiam auxiliar na redução de crimes foram devolvidos para a União, pois o governo anterior não conseguiu executar os projetos na área de segurança pública, deixando o Pará nas listas das unidades federativas mais violentas do Brasil. Como resultado da inércia da gestão, mortes sem limites, atuação de grupos criminosos, de dentro e fora da cadeia, falta de estrutura e equipamentos, além de fortalecimento do crime organizado.
Durante os oito anos, no sistema prisional paraense, a falta de estrutura, física e administrativa, refletiu na fuga de mais de 2.800 presos e na concretização de 81 eventos de motins e rebeliões de dentro do cárcere, tornando a gestão penitenciária fragilizada e favorecendo a superpopulação carcerária.
Para mudar essa realidade, o Governo do Pará atua, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, desde o primeiro dia de trabalho da atual gestão, com o compromisso e ações práticas de curto, médio e longo prazo a fim de reprimir o crime organizado em todos seus aspectos e locais de atuação e prevenir a criminalidade violenta, em paralelo com a valorização dos profissionais de segurança. A busca por recursos oriundos do Governo Federal também está sendo uma das ações para somar ao investimento estadual e assim melhorar o aparato local, seja no setor de inteligência, como na aquisição de equipamentos. A realização de concursos públicos para agentes de segurança também é uma das medidas para fortalecer o sistema de segurança e reduzir, como vem fazendo desde o mês de janeiro deste ano, o número de crimes cometidos no Estado.
Pela primeira vez, o Pará terá os primeiros agentes penitenciários concursados para o cargo de agente prisional. Eles foram empossados e efetivados, ontem (29) e na próxima segunda-feira, 05 de agosto, já assumirão seus cargos nas unidades penais de todo o Estado. Ao todo 486 novos agentes atuarão em unidades penitenciárias, dentre eles 157 homens e 28 mulheres serão designados para atuar em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém. Na região Guamá foram aprovados 224 homens e 10 mulheres. Para região Carajás serão destinados 16 homens e 4 mulheres. Foram designados ainda 16 homens e 2 mulheres para a região Xingu. Além de 25 homens e 4 mulheres que vão atuar na região do Baixo Amazonas. Os novos agentes estarão substituindo as atividades dos policiais militares que hoje fazem parte do Batalhão de Operações Penitenciárias (BPOP). Ao final de todas as efetivações, cerca de 300 policiais serão colocados à disposição do Estado para o policiamento ostensivo.
Ainda nos primeiros dias deste ano, foi deflagrada a operação Polícia Mais Forte que conta com 60 viaturas que antes eram utilizadas apenas em serviço administrativo e foram realocadas para atividade operacional, justamente no horário em que há maior incidência de criminalidade, aumentando o efetivo em mais de 50% na Região Metropolitana de Belém, além do acréscimo de aproximadamente 180 policiais militares, com o pagamento de jornada extraordinária. O que resultou em uma redução de 25% dos crimes violentos no Estado e cerca de 50% na Região Metropolitana de Belém, comparando o período de janeiro a 29 de julho, dos anos de 2018 e 2019.
A Força Nacional atuou, no período de março a junho, com o trabalho de ostensividade em sete áreas da Região Metropolitana de Belém, sendo elas: Jurunas, Guamá, Terra Firme, Cabanagem e Benguí em Belém e Icuí, em Ananindeua e no bairro Nova União, em Marituba, com um efetivo de 200 agentes e 40 viaturas. Com a saída da FN o Governo do Pará reforçou, nestes locais, o trabalho dos agentes de segurança com 430 novos policiais militares, além de 64 viaturas quatro rodas e 155 motocicletas.
A Segup tem investido, ainda, na compra de equipamentos para o setor de inteligência, voltado para perícia, investigação criminal e desenvolvimento de programas que darão mais efetividade no atendimento do Disque-Denúncia, 190, SOS PM e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
Por entender que a segurança pública é construída de forma coletiva e integrada, o Governo do Pará já realiza em três bairros da RMB o programa Territórios Pela Paz, sendo eles Cabanagem (em Belém), Icuí (em Ananindeua) e bairro Centro (em Marituba).
O Programa Terpaz possui dois eixos: segurança e cidadania, realizando a integração entre as ações de políticas de segurança com projetos sociais, buscando atingir as causas que levam ao cometimento de crimes e violência, nos territórios onde o projeto será desenvolvido. O Programa será implantado em um total de sete áreas de vulnerabilidade social na região metropolitana de Belém.
“A área da Segurança pública passou muitos anos sem receber os investimentos que merecia, e hoje ainda sofremos algumas dessas consequências. Desde o dia 1° de janeiro estamos trabalhando para combater práticas delituosas no Pará, e especial na Região Metropolitana, atuando de forma integrada, pois a criminalidade é consequência de políticas públicas que deixam de acontecer. Neste sentido, o Governo investe no programa Terpaz que inicia com o choque operacional e depois proporciona para a comunidade ações de cidadania, valorização, garantia de direitos, entre outras oportunidades para mudar a realidade daquele bairro e das pessoas que ali moram. Atuando preventivamente, poderemos ter um futuro com menos violência. Paralelo a isso, estamos combatendo fortemente a atuação de criminosos que insistem em agir em desconformidade com a lei”, afirmou o titular da pasta de segurança pública do Pará, Ualame Machado.