O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) foi promulgado nesta sexta-feira (25) no Decreto Presidencial nº 13.126, publicado no Diário Oficial da União. O bloco europeu é formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, que não são membros da União Europeia; o grupo sul-americano conta com...
A Prefeitura de Belém está promovendo uma transformação na estrutura da saúde pública municipal, com seis unidades em obras para ampliar e reorganizar espaços, além do planejamento de novos Postões da Família e da construção do Super Postão da Saúde Policlínica Municipal de Belém, ao lado do Parque da Cidade, no bairro do Souza. Os...
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei nº 15.516, de 22 de setembro de 2026, que institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, destinado a orientar a atuação das autoridades em casos de violência física e sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os...
O Banco Central ampliou as regras de controle sobre operações com ativos virtuais e determinou que transferências de US$ 10 mil ou mais envolvendo carteiras autocustodiadas sejam comunicadas ao Coaf a partir de 1º de outubro de 2026. A medida também estabelece novas exigências para empresas do setor, incluindo prestadoras de serviços de ativos virtuais,...
Levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado nesta quinta-feira (24), aponta que muitos pais, mães e cuidadores não consideram a palmada uma forma de violência, mas uma ação de educação. Os pesquisadores ouviram 214 pessoas em regiões de vulnerabilidade e violência, incluindo pais, cuidadores e lideranças comunitárias: 123 no Rio de...
Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo o TSE, crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão estavam inscritos. Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam deficiência visual, contra 214.088 em 2022, alta de aproximadamente 49%. Para acompanhar o...
A ONU Mulheres lançou, a poucos dias das eleições, um documento com dez propostas voltadas à proteção e ao maior protagonismo das mulheres, com o objetivo de incentivar partidos e candidatos a se comprometerem com temas importantes para a população feminina. Entre as propostas estão paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder, fim...
A produção florestal brasileira alcançou R$ 47,9 bilhões em 2025, recorde da série do IBGE e alta de 6,7% em relação ao ano anterior. O avanço foi puxado pela silvicultura, que gerou R$ 41 bilhões, crescimento de 8,6%, enquanto a extração vegetal recuou 3,1%, para R$ 6,9 bilhões. As florestas plantadas somaram 10,4 milhões de...
Mais de 100 economistas e 60 organizações da sociedade civil lançaram nesta semana a Vida em Conta, iniciativa para aproximar o debate econômico das condições concretas de vida da população brasileira, articulada pela Plataforma Cipó e pela organização Transforma. A ação destaca que o Brasil alcançou avanços importantes nos últimos anos e retomou, desde 2023,...
A Anvisa determinou a apreensão de dois lotes do medicamento Ocrevus (ocrelizumabe) 300 mg/10 ml — H7953B14 e H7953B06 —, conforme resolução publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. O Ocrevus teve registro aprovado em 2022 e é indicado para formas recorrentes de esclerose múltipla e esclerose múltipla progressiva primária. Segundo a agência,...