Foto: Nadia Sussman / Bloomberg
Por Manoel Ventura, O Globo
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro deu aval, nesta quinta-feira, para a privatização da Eletrobras. A partir de agora, o governo irá conduzir os estudos para que o controle da companhia seja transferido para a iniciativa privada. O modelo foi apresentado a Bolsonaro em reunião, pela manhã, no Palácio do Planalto.
O anúncio foi feito pela Eletrobras, a pedido do Ministério de Minas e Energia, em comunicado ao mercado. No texto, a estatal confirma que o processo será feito por meio de uma capitalização.
“O excelentíssimo senhor presidente da República autorizou que fossem aprofundados estudos para que o processo de desestatização da Eletrobras ocorra através de aumento de capital social, mediante subscrição pública de ações ordinárias da Eletrobras ou de eventual empresa resultante de processo de reestruturação”, informou a empresa.
A forma pela qual a Eletrobras será privatizada foi concluída entre os técnicos há duas semanas, mas a íntegra do texto é mantida em sigilo.
O modelo prevê o lançamento de ações da Eletrobras no mercado. Por meio desse processo a União abriria mão do controle da empresa, reduzindo sua participação de pouco mais de 60% para algo inferior a 50%. A expectativa é de que o processo seja realizado ainda neste ano, mas ele ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.
“Foi informado ainda que o processo de desestatização deverá observar o rito legislativo para apresentação do Congresso Nacional”, completa o comunicado da Eletrobras.
É necessário que a privatização seja analisada por deputados e senadores porque a empresa foi excluída do Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio de uma lei. É necessário uma nova lei para incluir a empresa no programa. Além disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a privatização de holdings, caso da Eletrobras, precisa passar pelo Congresso.
A reestruturação da Eletrobras citada no comunicado se refere à Eletronuclear e a usina de Itaipu. A subsidiária que cuida das usinas nucleares e a parte que trata da hidrelétrica binacional (que tem administração dividida com o Paraguai) terão que ser separadas da Eletrobras antes da desestatização. Essas empresas não podem ser privatizadas.
O Orçamento deste ano conta com uma receita de R$ 12 bilhões que seria obtida com a venda da estatal de energia. O valor arrecadado, porém, pode ser ainda maior.
Segundo fontes envolvidas no processo, a capitalização deve movimentar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões. Isso vai depender do apetite dos investidores.
O governo acelerou as definições sobre a privatização da estatal de energia após a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara. A necessidade de dinheiro para liberar recursos no Orçamento e conseguir fechar as contas neste ano apressou as discussões nos ministérios, que contam com a desestatização também como parte da agenda pós-reforma.