Home Ação judicial pede afastamento de reitor da UEPA

Ação judicial pede afastamento de reitor da UEPA

Ação judicial pede afastamento de reitor da UEPA

Foto: Reprodução

O atual reitor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Rubens Cardoso da Silva, pode ser afastado do cargo, caso a justiça atenda ao pedido de anulação de ato administrativo, proposto por um dos integrantes da chapa adversária. A solicitação de liminar em tutela de urgência foi protocolada na 1ª vara da fazenda da capital no último dia 19 de julho, pelo advogado André Cavalcante, que cita graves irregularidades no processo eleitoral da instituição.

Rubens Cardoso foi nomeado reitor da universidade estadual em maio de 2017, pelo então governador Simão Jatene, após análise da lista tríplice. Ocorre que à época da nomeação, o professor ainda não possuía a titulação de doutor, fundamental para o exercício do cargo e progressão funcional. Rubens só obteve a titulação este ano, após entregar a versão final da tese de doutorado e encaminhar para publicação dois artigos científicos extraídos da mesma. Na ação, o advogado cita a investigação  iniciada pela Auditoria Geral do Estado, que recebeu denúncia anônima relatando indícios de irregularidades na nomeação do reitor. O ministério público também apura o caso com a instauração de procedimento preparatório, que tramita na 4ª promotoria de justiça de defesa do patrimônio público e moralidade administrativa de Belém.