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Com informações da SECULT
Para ressignificar a área do Aeroporto Brigadeiro Protásio, no bairro do Souza, em Belém, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), lançou nesta sexta-feira (13) o edital Prêmio Conceito do Parque da Cidade, para escolher o projeto arquitetônico que transformará o espaço, ainda hoje aeroportuário, em um complexo de lazer. O aeroporto será remanejado.
O governador Helder Barbalho apresentou a iniciativa como o maior projeto paisagístico-urbano dos últimos 100 anos. “Nós não temos o direito de pensar pequeno. Estamos diante de mais uma oportunidade de criar um novo cartão de visitas, um portal de entrada para quem quer aqui estar”, ressaltou. Em seguida, o governador anunciou que, a partir da criação do projeto executivo, vai sugerir que a Câmara Municipal de Belém crie uma comissão específica de acompanhamento das obras.
O espaço de 93 hectares equivale a 20 campos de futebol, e faz divisa também com os bairros do Marco, Pedreira, Sacramenta e Marambaia. Por se tratar de uma área pouco verticalizada, possui uma ventilação diferenciada, um dos pontos considerados na escolha do local.
“É um presente para nossa cidade, um projeto sonhado e desejado por todos nós em tanto tempo, também por conta de nossa enorme carência por áreas de lazer na cidade. A missão que o governo do Estado nos dá é também um presente, e um grande desafio, de fazer da cultura um instrumento de desenvolvimento socioeconômico”, explicou a titular da Secult, Ursula Vidal.
‘Marco fundamental’ – O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Nelson Chaves, é o autor da ideia que inspirou a iniciativa do Executivo estadual. Há 30 anos ele criou um projeto, inteiramente cedido ao governo, para nortear a proposição. “Será um marco fundamental”, reconheceu, referindo-se ao ato do governo do Estado.
Na solenidade de lançamento, o governador Helder Barbalho entregou aos deputados estaduais Igor Normando e Renilce Nicodemos um projeto de lei, que será enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), que prevê a redução do recolhimento de 20% para 5% de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para pessoas jurídicas que apoiem projetos culturais.