Foto: Mauro Ângelo/Diário do Pará
Por Alexandra Cavalcanti/Diário do Pará, DOL
Vários mundos se encontram na Vila da Barca, na periferia de Belém. O local, onde vivem cerca de 7 mil pessoas, segundo a Associação de Moradores, atualmente encontra-se dividido.
De um lado, estão as poucas famílias que conseguiram ser contempladas pelas unidades habitacionais previstas no projeto, iniciado em 2006, pela Prefeitura de Belém, para erradicar palafitas existentes às margens da baía do Guajará, no bairro do Telégrafo.
De outro, estão os moradores remanejados, que vivem de aluguel, enquanto aguardam há mais de 12 anos pela entrega das novas casas que, na maioria dos casos, nem sequer começaram a ser construídas.
Entre um e outro mundo, estão aquelas pessoas que ocuparam as construções iniciadas pelo projeto e não concluídas, e que estão abandonadas. Muitas delas, usuárias de drogas, consomem entorpecentes livremente e buscam refúgio nos prédios inacabados.
Há mais de 12 anos, o aposentado Nazareno Soares teve que deixar a casa, de cinco compartimentos em que morava com a família e na qual tinha um pequeno comércio que ajudava na renda familiar, para passar a viver de aluguel, no valor atual de R$ 450, pago pela Prefeitura de Belém.
A proposta era atrativa. Trocar a moradia de madeira, em uma área alagada, sem nenhum saneamento básico, por uma unidade de alvenaria, construída sobre o chão firme e com acesso à água e esgoto tratado. Mas depois de mais de uma década, nada aconteceu.
“Vivo de um lado para outro. Atualmente moro sozinho em um puxado que consegui aqui mesmo na Vila e montei uma vendinha para me ajudar. Ainda tenho esperança de ter a minha casa”, disse ele.
DESISTÊNCIA
A dona de casa, Margarete Freitas era vizinha de seu Nazareno e, assim como ele, saiu de sua casa com a promessa de receber, em pouco tempo, uma nova moradia, que até hoje não chegou.
Com o valor do aluguel que recebe, só conseguiu alugar uma residência de madeira, de dois compartimentos, na própria Vila da Barca, onde vive com o marido e duas netas.
“Ainda tenho esperança de um dia ter a minha casa, mas vai demorar. Estou querendo comprar uma com o meu marido, aqui por perto mesmo e deixar a que vai sair pelo projeto para a minha filha morar com os quatro filhos dela”, planeja.
A comerciante Sara Pereira também deixou sua casa na Vila, onde morava com o marido, dois filhos e um cunhado, com a promessa de receber uma nova moradia. Mas ano passado, a família decidiu comprar um outro imóvel e desistir da inscrição no projeto.
“Não deu mais, porque tínhamos que ficar mudando de um lugar para outro e a gente acaba perdendo as nossas coisas. É muito ruim. Conseguimos comprar uma casa bem menor daquela que tínhamos e desistimos do aluguel e do projeto”, conta. Apesar da aparente solução, ela diz temer que novamente tenha que deixar sua casa. “Existe sempre aquela ameaça de que eles vão tirar todo mundo daqui. Mas espero em Deus que isso não aconteça”, afirma.
MPF e DPU querem que Prefeitura, Caixa e União entreguem casas em até 2 anos
Em junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam ação à Justiça Federal com pedido para que o município de Belém, a Caixa Econômica Federal e a União entreguem, no prazo máximo de dois anos, todas as unidades habitacionais previstas no projeto Vila da Barca.
De acordo com informações repassadas pela Caixa para o MPF, das 794 unidades habitacionais previstas pelo projeto para serem entregues, 522 nunca nem começaram a ser construídas, apesar do repasse de recursos públicos federais na ordem de R$ 11,2 milhões para a conclusão e entrega de todas as unidades prevista até o ano de 2010.
Os procuradores da República e os defensores públicos federais pediram, ainda na ação que o município, a Caixa e a União apresentem cópias dos contratos firmados com as empresas para execução das obras e cópias dos processos de pagamento e dos boletins de medição, reajustem o auxílio-aluguel pago às famílias desalojadas pelo projeto, tendo por base o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) e a vedação efetiva do acesso à área do empreendimento por pessoas não identificadas ou não autorizadas, além da limpeza regular das obras inacabadas.
Para a fase final do processo, na sentença, o MPF e a DPU pedem que os três entes sejam ainda obrigados a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos e R$ 50 mil em danos morais individuais para cada família beneficiária do projeto.
Caso não sejam cumpridas as determinações judiciais, os autores da ação pedem a aplicação de multa de R$ 10 mil por dia e por obrigação desatendida.
Procurada pelo DIÁRIO, a Prefeitura de Belém não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.