Foto: Lila Bemerguy/MPPA em Santarém/Divulgação
Por G1 Santarém
Uma reunião extraordinária do “Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias” será realizada nesta quarta-feira (28), no auditório da Promotoria de Justiça de Santarém, oeste do Pará, sobre os conflitos que ocorrem em áreas de assentamentos na região.
De acordo com informações do Incra, até dezembro de 2017, haviam 155 áreas de assentamentos na Superintendência Regional (SR30), que abrange a região oeste do Pará. O número de famílias assentadas é de 53.676, em pouco mais de 8 milhões de hectares.
Para tratar sobre o assunto foram convidados representantes do Incra, Polícias Civil, Militar e Federal, OAB, Ministério Público Federal e das associações de áreas de assentamento.
Sobre o Fórum
Criado em 2018 pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Fórum é composto por cinco promotores de Justiça Agrários que dialogam com integrantes de instituições públicas e da sociedade civil. A coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias do MPPA é a promotora de Justiça Ione Missae Nakamura.
O objetivo do Fórum é ser um espaço democrático de diálogo com a finalidade de articular, mediar e prevenir conflitos, e para a troca de informações entre a sociedade civil e as instituições, de modo a identificar os problemas prioritários das populações envolvidas nos conflitos agrários e fundiários, e avaliação da execução das políticas públicas voltadas à área rural.
Serviço:
- Assunto: reunião extraordinária do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a sociedade civil para Questões Agrárias e Fundiárias
- Data: 28 de agosto de 2019
- Hora: 14h às 18h
- Local: auditório da Promotoria de Justiça de Santarém (Av Mendonça Furtado, nº 3991