Recebeu o direito de voltar a atuar na profissão Leandro Augusto Alves Oliveira, acusado de exercer ilegalmente a medicina e matar um homem de 60 anos, durante uma endoscopia, em janeiro deste ano, em um hospital de Marabá, no Pará. O habeas corpus foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA).
O médico conseguiu provar que é formado, mas ainda irá responder à acusação de homicídio com dolo eventual, ou seja, quando a pessoa prevê que suas atitudes podem resultar no óbito de outra pessoa. Mesmo sendo acusado de exercício ilegal da profissão, falsidade ideológica e homicídio com dolo eventural, a defesa de Leandro conseguiu provar que o médico possui registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Maranhão e um diploma.
Também foi mostrado que o acusado não estava na sala de exames quando a vítima passou mal. O médico teria apenas realizado as manobras de ressuscitação. Por isso, Leandro será julgado apenas por não conseguir manter a vida do paciente. O desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior concedeu a medida legal ao médico.
Agora, Leandro, vai precisar apenas cumprir medidas cautelares determinadas pelo juízo de 1º grau, como comparecer ao juízo sempre que intimado, não se mudar sem informar as autoridades o novo endereço, não frequentar bares ou boates ou ser flagrado drogado.
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