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Por Mariana Zylberkan, VEJA.com
A campanha da ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para prevenir a gravidez na adolescência, lançada nesta segunda-feira, 3, tem como mensagem principal a frase que estimula a abstinência sexual como método contraceptivo.
A hashtag “Tudo tem seu tempo” está sendo divulgada em redes sociais oficiais do governo Jair Bolsonaro e em outdoor exposto na Câmara dos Deputados. É clara, portanto, a mensagem que estimula o adiamento das relações sexuais como método anticoncepcional entre adolescentes, apesar de Damares ter negado essa intenção em relação à campanha diversas vezes nas últimas semanas, quando aumentaram as reações negativas à proposta.
A campanha marca a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce, criada em janeiro do ano passado em uma das primeiras leis promulgadas por Bolsonaro. Com isso, abriu espaço dentro do governo para o desenvolvimento de ações que incluam a abstinência sexual como estratégia para reduzir a taxa de gestações na adolescência. “Isso nos impulsionou a buscar experiências, a tentar alternativas para mudar o que está aí hoje. A proposta de retardar a medida da iniciação sexual é o novo, é a nova proposta. E nunca foi tentada aqui”, disse Damares a VEJA.
Em reação, a Defensoria Pública da União oficializou recomendação ao Ministério da Saúde na sexta-feira 31 para que não fosse lançada a campanha porque não há evidências que comprovem a efetividade da promoção da abstinência sexual como forma de prevenir a gestação entre adolescentes. “A conclusão de tais pesquisas é que as políticas de abstinência sexual não promoveram mudanças positivas na iniciação sexual e na vida sexual dos jovens, de modo que não impedem nem a gravidez na adolescência nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis entre os jovens”, diz trecho do documento.
Até o fim do ano, o ministério da Damares pretende lançar o Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce, que prevê a contratação de uma consultoria que vai avaliar resultados de países que mantêm a recusa ao sexo como método de controle de gravidez entre adolescentes, como Uganda, Chile e Estados Unidos. O plano terá uma versão piloto a ser desenvolvida em escolas públicas e unidades de saúde em três municípios e, depois, replicada para o restante do país.