Foto: TJPA
Por G1 Pará
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) prorrogou até 14 de junho a suspensão dos prazos processuais dos processos judiciais e administrativos, de 1º e 2º Graus, que tramitem em meios eletrônico e físico nas Comarcas da capital e do interior do Estado. A medida tem a finalidade de prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
O regime diferenciado de trabalho remoto para magistrados e servidores também fica prorrogado até 14 de junho. Mas, os prazos de vigência do trabalho remoto e da suspensão dos prazos poderão ser alterados dependendo do agravamento da situação epidemiológica do Pará.
O TJPA explica que a nova portaria que trata da prorrogação se junta às anteriores, já editadas, para a devida proteção e prevenção ao contágio da Covid-19, dada a situação de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como a situação de emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em conformidade com as normativas do Conselho Nacional de Justiça.