Nesta quinta-feira (28), termina o credenciamento para livrarias, sebos, distribuidoras e/ou editoras de livros do Estado, para participação no processo seletivo de expositores. Os interessados podem efetuar as inscrições pela plataforma Mapa Cultural do Pará na aba oportunidades. A 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, de 1 a 5 de dezembro de 2021, na Arena...
Foto: Adriano Machado / REUTERS O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta terça (25) dois decretos que facilitavam o porte de armas de fogo, assinados em maio. No lugar, o presidente editou três novos decretos e enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre o mesmo tema. Bolsonaro havia editado, em maio, dois decretos sobre...
Foto: Divulgação A Justiça deferiu o pedido do Sindicato de Motoristas de Transportes por Aplicativo do Estado do Pará (Sindtapp) e determina que a Prefeitura de Belém, através da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), pare com as autuações ou sanções referente ao decreto que regulamenta o uso dos aplicativos de mobilidade urbana na capital...
Foto: Divulgação A produção cultural receberá um aporte aguardado ansiosamente por todos os envolvidos nas mais diferentes práticas culturais do Pará. Nesta quarta-feira, 19 de junho, o governador Helder Barbalho assina 3 decretos que duplicam o valor da renúncia fiscal de ICMS, destinada a investimentos na cultura, por meio da Lei Semear. O valor salta...
Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo Na sexta-feira (24), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal (MPF), encaminhou ao Congresso Nacional uma nota técnica afirmando que o decreto para alterar o texto que flexibilizou o porte de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, não retirou a...
Foto: Anadolu Agency / Contributor/Getty Images São Paulo — O governo federal publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre o porte de armas de fogo no Brasil, com o objetivo de “sanar erros formais” do último decreto, editado no começo do mês pelo presidente Jair Bolsonaro. Em nota enviada à imprensa, o Palácio do Planalto...
Foto: Divulgação/Taurus O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que regulamenta o porte e posse de armas no país, permitirá a qualquer cidadão comprar um fuzil. A compra do fuzil passou a ser possível a partir da nova classificação estabelecida pelos responsáveis pelo decreto. No documento, se aumenta em até quatro vezes o...
Foto: Reprodução O Decreto nº 9.785, assinado no último dia 7 pelo presidente Jair Bolsonaro, que regulamenta a posse, porte e compra de armas, está causando repercussão negativa entre as próprias companhias aéreas e até na Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). A preocupação vem da possibilidade de o porte de armas a bordo afastar...
Foto: Marcos Corrêa/PR BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília ajuizou na Justiça uma ação em que pede a suspensão imediata e integral do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou as regras para o porte de armas no país. Na ação, divulgada nesta quarta-feira, os procuradores afirmam que o decreto da...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, se eximiu de dar explicações nesta quarta-feira (8), sobre o decreto assinado na terça-feira (7), pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou o porte de armas para uma série de categorias. Apesar de subscrever o decreto, Moro...