Home BACANA NEWS Senador Flexa proíbe corte no orçamento da segurança

Senador Flexa proíbe corte no orçamento da segurança

Senador Flexa proíbe corte no orçamento da segurança

Essa semana deverá entrar na pauta de votação do Senado o Projeto de Lei 90/2007. De autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a matéria proíbe o corte orçamentário da segurança pública. O parlamentar paraense quer que 100% do orçamento aprovado no Congresso sejam utilizados nas ações de combate à violência. Apresentado pelo parlamentar paraense há 11 anos, Flexa já se preocupava com o contingenciamento da segurança.

 Nos últimos anos, a segurança pública sofreu uma verdadeira “tesourada” do governo federal. Somente o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), utilizado para apoiar projetos na área de segurança e de prevenção à violência, minguou. Dados do Siga Brasil revelam que, de 2012 até 2017, o FNSP gastou menos de R$ 1,9 bilhão, quando poderia ter recebido mais de R$ 4,4 bilhões. Enquanto isso, o crescimento da violência no Brasil disparou. Dados mais recentes do Anuário Brasileiro da Segurança Pública revelam que, em 2016, foram 61,2 mil assassinatos, o maior índice já registrado no país.

 Criado em 2000, no governo FHC, o FNSP avançou em ritmo contrário a escalada da violência no Brasil. No governo do tucano, a média de repasse de recursos ao fundo foi de 85%. No governo Lula, caiu para 40% e despencou na gestão da ex-presidente Dilma, alcançando 26%. Na atual gestão de Temer, os números continuam muito aquém das necessidades. A média, neste pouco mais de um ano, ficou em 32%.