Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira, 22, 30 metros cúbicos (1.014 unidades) de estacas da espécie vegetal acapu, na Rodovia BR-222, em Marabá, na região sudeste do Pará. O transportador portava nota fiscal e guia de transporte falsificados.
A apreensão foi feita por servidores das unidades fazendárias da Ponte do Rio Tocantins e Ferrovia do Carajás, que fazem parte da coordenação de mercadoria em trânsito de Carajás.
O condutor da carreta não respeitou o aviso de parada obrigatória nos postos de fiscalização localizados na Rodovia BR-222, na entrada de Marabá, sentido sul do Pará. A fiscalização perseguiu o veículo, que depois de parar foi reconduzido à sede da unidade fazendária.
“Após a conferência dos documentos, verificamos que a nota fiscal apresentada informava remessa de estacas de uruará, com destino a Parauapebas. Além da ilegalidade dos documentos, o condutor estava no sentido inverso do trajeto, ou seja, a mercadoria não iria para o destino informado”, explicou o coordenador da unidade de Carajás, George Tavares dos Santos, auditor fiscal de receitas estaduais.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 6.553,56, já recolhido. O condutor foi encaminhado à fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a quem caberá investigar os ilícitos ambientais. A mercadoria também será entregue ao Ibama, porque a guia florestal era falsa.