Na manhã desta quarta-feira (09), os secretários Jarbas Vasconcelos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e Sérgio Brazão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Belém, assinaram convênio dentro do projeto “Plantar o Futuro”, que absorverá mão de obra de mulheres privadas de liberdade, custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atuarem na manutenção do paisagismo das praças, canteiros centrais e demais áreas verdes, de Belém e distritos.
O convênio contempla a mão de obra de 22 internas do Centro de Reeducação Feminino (CRF), de Ananindeua, que atuarão como Agentes de Limpeza Urbana, com remuneração de um salário mínimo vigente, contribuição previdenciária e auxílio alimentação, para uma jornada de trabalho de 40h semanais.
Na cerimônia, realizada na Praça Batista Campos, em Belém, o secretário Jarbas Vasconcelos, da SEAP, destacou a importância da parceria com a SEMMA para a ressocialização dos custodiados paraenses, em especial, as mulheres e internos da comunidade LGBTQIA+, que já exercem atividades em diversos convênios, como o de limpeza e manutenção do Bosque Rodrigues Alves, firmado em 2021.
“A Prefeitura de Belém é a maior tomadora de serviços da mão de obra carcerária de mulheres em todo o estado do Pará. São 133 mulheres que trabalham atualmente em diversas secretarias do município de Belém, especialmente na SEMMA. Aqui, são mais 22 mulheres que vão ficar com a responsabilidade de cuidar da limpeza, da manutenção Praça Batista Campos. No Bosque Rodrigues Alves, nós temos uma população LGBTQIA+, que trabalha na limpeza e manutenção do Bosque Rodrigues Alves. Então a gente espera que essa parceria se amplie cada vez mais. A mão de obra prisional é uma mão de obra segura, de qualidade, e com um custo benefício incomparável”, frisou o titular da SEAP.
Atualmente, quase 35% da população carcerária feminina trabalham em atividades voluntárias ou remuneradas, para agentes públicos ou privados. Em projetos de reinserção social por meio do trabalho, a SEAP possui seis convênios com secretarias da Prefeitura de Belém, ofertando uma mão de obra de 133 pessoas privadas de liberdade. Com a SEMMA, são oito convênios firmados, 57 custodiados empregados, sendo 37 mulheres.
Por Seap
Foto: Seap