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Através de requerimentos, a deputada Renilce Nicodemos conseguiu a aprovação unanime da Alepa para a criação da Comissão Interna de Estudos do Sistema Tarifário de Energia Elétrica no Estado do Pará e uma Sessão Especial para debater o empreendedorismo feminino, entre outros:
Requer a criação da Comissão interna de estudo situacional do sistema de barragens do Estado do Pará.
Requer a tramitação do Projeto de Lei 9/2019.
Requer informações à SEDUC/PA. referente a Licitação Pública Nacional 01/2016.
Requer informações à SEDUC/PA. sobre reforma da EEEM Remígio Fernandes.
Requer informações à SETRAN/PA. sobre tramitação do processo Concorrência Pública Nº 069/2018.
Requer Informações à SETRAN/PA. sobre serviços de conservação da PA-220 (Transmaú).
Requer informações da SETRAN/PA. processos Concorrência Pública 028/2018 e Tomada de Preços 024/2018.
Requer a realização de Sessão Especial com o objetivo de debater e promover a avaliação de modelos e de resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.
Requer a criação da Comissão Interna de Estudos do Sistema Tarifário de Energia Elétrica no Estado do Pará.Desdobramentos na Vida do Consumidor Paraense.
Requer a realização de Sessão Especial para apresentação do Programa Agricultura Educacional, composto pelo Projeto Horta Escolar na rede estadual de ensino.
Requer a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Projeto Emponderamento Empreendedor integrante da proposta de criação da Política Estadual de Emponderamento da Mulher.
No primeiro ano de mandato, a deputada Renilce Nicodemos indicou ao Governo do Estado quatro Projetos, com ênfase: amparo social, violência doméstica, trafegabilidade.
Projeto CASA ABRIGO, com atendimento regional, no âmbito do Estado do Pará.
A estadualização da Ramal Vicinal que integra os Municípios de Primavera e Tracuateua, nos trechos compreendidos entre a sede do Município de Primavera a Vila Basílio e a sede do Município de Tracuateua.
A instituição das diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e dá outras providências.
A estadualização da Ramal Vicinal Padre Inácio Magalhães (KM 094) que integra a PA-320, no centro do Município de São Francisco do Pará, à PA-127, ligando o Município de Igarapé-Açu à BR-316.
Com aprovação na Alepa de três Projetos de Lei, duas importantes instituições sociais receberão o título de utilidade pública e o Pará garante mais políticas públicas para as mulheres.
Declara e reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL – CADES.
Declara e reconhece como de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense – IDESAMP.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às mulheres.
Visitas e Moções – Dezenas de municípios paraenses receberam a visita da deputada Renilce Nicodemos, em 2019, no que resultou em várias moções solicitando resolutividade às secretarias estaduais. Veja as solicitações:
Solicitou reforço de policiamento da PA-151, no trecho entre os municípios de Igarapé-Miri e Cametá.
Solicitou a aquisição de aparelho mamógrafo para a Secretaria municipal de saúde do município de Augusto Corrêa.
Solicitou a revitalização da quadra Manoel Sady em Augusto Corrêa.
Solicitou a reforma da Escola de Ensino Fundamental Rosa Athayde, no município de Augusto Corrêa.
Solicitou a locação de prédio adequado ao funcionamento do estabelecimento de ensino até a conclusão da Obra.
Solicitou a locação de prédio adequado ao funcionamento do estabelecimento de ensino até a conclusão da Obra.
Solicitou a construção de uma quadra de esporte na Escola Estadual de ensino fundamental e médio Prof. Oliveira Brito no município de Capanema.
Solicitou que encaminhe ofício ao Governador do Estado do Pará, para que possa reformar, ampliar e recrutar profissionais para a Escola Estadual de Ensino Médio Paulino de Brito, em Portel.
Solicitou à SEDUC construção de uma EEF e implantar uma EEM na Aldeia Moxkarakô, Município. de São Feliz do Xingu -Pa.
Solicitou a Secretário de Estado de Transporte recuperar e abrir a estrada que dá acesso à Aldeia Moxkarakô, bem como a construção de pontes, no Município de São Félix do Xingu.
Ao Governo do Estado solicitou geradores de Energia Elétrica para ceder às Aldeias Pykararânkre, Kokramorô e ainda solicitou também ao Governo do Estado obras de reforma e reestruturação de casas na Aldeia Indígena Caiapó Kokramorô, no Município de São Félix do Xingu.
Solicitou a reforma e ampliação da Câmara Municipal de Primavera.
Destinou asfaltamento da estrada vicinal da Comunidade do Recreio, no distrito de Marudá, no Município de Marapanim.
Solicitou a SEDUC a reforma do prédio e consequente implantação do ensino médio na Escola Bibiano Monteiro no Município de Marapanim.
Solicitou ao Governo do Estado para que possa incluir nas propostas do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual o Programa Agricultura Educacional composto pelo Projeto Horta Escolar.
Solicitou a implantação de 2 semáforos na BR 010, no município de São Miguel do Guamá.
Solicitou uma lancha hospitalar para atender os moradores da zona rural do município de Portel.
Solicitou a cobertura da quadra de esporte e reforma geral da mesma da Escola Estadual de Ensino Fundamenta e Médio Professora Maria Amélia de Vasconcelos.
Solicitou a recuperação da estrada que dá acesso à Vila Modelo e a reposição de lâmpadas e braços de iluminação pública da passagem Santo Antônio.
Solicitou a a reconstrução da Ponte sobre o Rio Marapanim na divisa das comunidades de Cristolândia e Matapiquara.
Solicitou ao ao Secretário de Estado de desenvolvimento Agropecuário e Pesca, para que providencie a remessa de insumos à SEMAG.
Solicitou a a construção de uma quadra de esporte na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Magalhães Barata no município de Santarém Novo.
Solicitou a reforma e ampliação da delegacia de Monte Alegre e criação da delegacia especializada ao atendimento à mulher de Monte Alegre.
Solicitou a recuperação das rodovias PA-423, PA-225 e PA-254.
Solicitou a a reforma da Hidroviária Argemiro Baia da Costa.
Solicitou ao Governo do Estado que seja restabelecido o funcionamento do NAEE no âmbito da SESPA.
Solicitou a abertura e serviço de pavimentação asfáltica para a estrada que vai ligar Portel à BR-422.
Solicitou ao ao Secretário de Estado de Transporte para que realize operação tapa buracos e restauração na rodovia PA-318.
Solicitou ao Secretário de Estado de Transporte a recuperação asfáltica da Rodovia Transareial, no Município de Terra Alta.
Solicitou ao Secretário de Transporte a operação tapa buraco nas Rodovias PA-320;PA-242;PA-424.
Solicitou as Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas para que possa concluir a obra de recuperação da Caixa D’água que abastece a Vila de Santo Antônio do Prata, no município de Igarapé-Açu.
Solicitou ao Secretário de Transportes providências no reinício as obras de recuperação da PA-424.
Solicitou ao Governo do Estado, SEASTER e UEPA que este Estado se coloque como parceiro do Projeto “Emponderamento Empreendedor”
Solicitou o aumento do efetivo policial em no mínimo 5 policiais, 1 viatura para que seja restabelecida a rota de vigilância da cidade e por fim a cessão de um imóvel para que sirva de quartel para os policias que estiverem em serviços em Marapanim.
Solicitou a completa sinalização das rodovias PA-136 e PA-318.
Pleiteia ao Governo do Estado a equiparação do risco de vida dos agentes de fiscalização de trânsito com os demais servidores de Segurança Pública Estadual.
Solicitou a realização de reestruturação da Rodovia PA-257 popularmente conhecida como Translago.
Solicitou a regularização do serviço de abastecimento de água na comunidade do Tapanã.
Solicitou a construção de uma ponte em concreto armado na Vila do Tentugal.
Solicitou apoio através das políticas públicas para o Projeto Esportivo da Associação de Canoagem da Pororoca.
Solicitou serviço de pavimentação asfáltica da Rodovia PA-462 e a conclusão das obras de 10 pontes em concreto armado no curso da via.
Solicitou a construção de uma ponte sobre o lago da comunidade de Paracari.
Solicitou à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social para que possa nomear um delegado de Polícia Civil Titular, no município de Monte Alegre.
Solicitou a reforma do Trapiche do Espaço Cultural Maria Pajé.
Solicitou a revitalização da Ponte Turística do Município de São João de Pirabas.
Solicitou a ativação da Companhia de polícia Militar do município de Augusto Corrêa.
Solicitou a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Paulo II no município de Maracanã.
Solicitou a doação de uma caixa d’água de vinte mil litros para a utilização no sistema de abastecimento da comunidade da Vila do Recreio.
Solicitou os serviços de terraplanagem e pavimentação na Rodovia PA-324.
Solicitou serviço de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Quatipuru.
Solicitou a doação de um ônibus ou micro-ônibus para a organização brasileira para a conservação da Amazônia para o cumprimento do seu Mister.
Solicitou a construção de um pórtico e urbanização da entrada da cidade de Primavera.
Sessões – Assuntos importantes foram debatidos, por iniciativa da deputada Renilce Nicodemos, na Assembleia Legislativa, através de Sessões Especiais e audiência pública.
Sessão Especial que debateu os modelos e resultados das políticas públicas para enfrentamento à violência contra mulheres.
Sessão Especial que apresentou do Programa Agricultura Educacional, composto pelo Projeto Horta Escolar na rede estadual de ensino.
Sessão Especial que discutiu sobre o Projeto Emponderamento Empreendedor feminino no Pará
Audiência Pública com a Comissão Interna de Estudos do Sistema Tarifário de Energia Elétrica no Estado do Pará que debateu a composição da tarifa; o consumo não registrado e fiscalização do setor.
AÇÕES EM NOME DO EX DEPUTADO WLADIMIR COSTA
SALAS DE INFORMÁTICA
11 municípios do Pará foram agraciados com salas de informática. Ao todo, a deputada Renilce Nicodemos, em nome do ex deputado Wladimir Costa, autor da Emenda, entregou 373 computadores equipados.
CARROS EMATER
Os polos de Monte Alegre e Vitória do Xingu da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER foram agraciados com carros para desenvolvimento do trabalho, também fruto da Emenda do ex deputado Wladimir, entregues pela deputada Renilce Nicodemos.
CAMINHÃO TOCO
Breu Branco, Peixe Boi e Santa Barbará, cada município recebeu um caminhão toco.
AMBULÂNCIAS
Ao lado do ex deputado Wladimir Costa, autor das Emendas, a deputada Renilce Nicodemos visitou 26 municípios paraenses para distribuir 40 ambulâncias semi-uti.
ASFALTO
Em nome de Wladimir Costa, Renilce Nicodemos entregou para o município de Ananindeua 20 km de asfalto.
CARRO SEASTER
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, através da Emenda do ex deputado Wladimir Costa, destinou um veículo para Ourém.
RETROESCAVADEIRA
O autor da Emenda, Wladimir Costa, destinou uma retroescavadeira para os municípios de Monte Alegre, Ourém e Vitória do Xingu.
TRATOR AGRÍCOLA
A deputada Renilce Nicodemos esteve presenta na cerimônia de entrega de 8 tratores agrícolas, distribuídos para 6 municípios, oriundos de Emendas do ex deputado Wladimir Costa.
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