Reforma do Ensino no Campo foi tema de sessão na Alepa

A reforma do Ensino Médio no Estado do Pará e a sua adequação ao reconhecimento do papel da educação em convívio com a pluralidade e diversidade dos diversos territórios existentes no campo, nas águas e nas florestas, representados principalmente por indígenas, quilombolas e extrativistas, foi o tema principal de uma Sessão Especial realizada nesta segunda-feira (24.01) na Alepa.

A sessão foi uma proposição da deputada estadual Marinor Brito (PSOL), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública, da Comissão Permanente de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e ainda da Comissão de Estudos sobre a Educação Camponesa, Indígena, Quilombola e Extrativista. O evento foi patrocinado ainda pelo Fórum Paraense da Educação no Campo.

A representante da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), Joana Machado – Coordenadora de Educação no Campo nas Águas e das Florestas – expôs aos presentes a proposta de reforma do ensino médio em processo de debates no interior da secretaria, denominado de “Desenho Curricular Ensino Médio com Qualificação Social e Profissional em Agroecologia” e explicou ainda sobre o já envio para o Conselho Estadual de Educação, que vai analisar a proposta em definitivo, antes do envio ao governador do Estado Helder Barbalho, que por sua vez, remeterá em formato de projeto de lei para os deputados aprovarem no legislativo.

A reforma tem por objetivo dar a operacionalidade ao documento Curricular do Estado para o Novo Ensino Médio (Resolução CEE/PA Nº 148/2021) as especificidades das Modalidades da Educação Básica – Educação do Campo que considere: a) Arranjos geográficos; b) Bioculturais; c) Identitários; d) Etnicorraciais e socioculturais; e) Políticos inter-institucionais; f) Especificidades pedagógicas e metodológicas. No entanto, esta proposta não foi discutida com os segmentos dos camponeses, indígenas, quilombolas e extrativistas.

Para a deputada Marinor Brito, a democratização da educação tem que existir. “Para isso, tem que ter por parte do Estado o devido reconhecimento das diversas culturas ouvindo suas vozes espalhadas nas diversas regiões do Pará”. Para a parlamentar, é preciso que as legislações representem as necessidades desta diversidade na educação a partir de lógicas não abrangidas no ensino atual respeitando a lógica cultural dos povos do campo em seus próprios territórios e realidade”.

Por Carlos Boução – AID – Comunicação Social

Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)