Foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press
Por Alessandra Azevedo, Correio Brasiliense
A reforma da Previdência deve encarar o segundo turno de votação na Câmara na semana que vem. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou oito sessões do plenário entre terça-feira (6/8) e quinta-feira (8/8), com o objetivo de pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. O tema será o primeiro a ser avaliado na volta do recesso e é o único na pauta, até agora.
Antes que a reforma entre em discussão, devem ser abertas duas sessões do plenário, não deliberativas, para encerrar o período de interstício. O regimento interno da Câmara exige um intervalo de cinco sessões para que o tema possa ser pautado em segundo turno depois da primeira votação.
Antes do recesso, houve quórum suficiente para abrir apenas três.
A ideia estudada pelos líderes partidários é abrir uma sessão na segunda-feira (5/8) à tarde e outra na terça de manhã (6/8). Depois, começariam as sessões de debates sobre a Previdência. Para ser aprovada, a PEC precisará do apoio de 308 dos 513 deputados, três quintos do total. No primeiro turno, 379 votaram a favor.
Assim que passar pelo segundo turno, a proposta estará pronta para análise no Senado. Lá, a exigência é de apoio de 49 dos 81 senadores. A matéria ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, antes de chegar ao plenário. Se os senadores alterarem algum ponto do texto, a tramitação volta para a estaca zero, na CCJ da Câmara.
Mesmo com as mudanças feitas pelos deputados na reforma, no primeiro semestre, ainda será possível economizar R$ 933,5 bilhões na próxima década, caso o texto não mude mais. Até agora, os ajustes feitos pelos parlamentares custaram R$ 303 bilhões em 10 anos. A economia com o projeto original do governo era estimada em R$ 1,23 trilhão.