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Programa ‘Tem Saída Tapajós’ quer inserir vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho

Programa ‘Tem Saída Tapajós’ quer inserir vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho

Foto: Geisa Oliveira/Ascom Semtras/Divulgação

Por G1 Santarém

Criado com o objetivo de inserir no mercado de trabalho com prioridade e acompanhamento qualificado, vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica e que ingressaram no sistema de Justiça, a Vara de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher (VVD), de Santarém, oeste do Pará, lançou nesta sexta-feira (23), o programa “Tem Saída Tapajós).

Como já tinha autorização do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA) para funcionar antes mesmo do lançamento oficial, duas mulheres encaminhadas às empresas parceiras pela VVD já foram contratadas.

Para a juíza titular da VVD, Carolina Cerqueira de Miranda Maia, as duas contratações são um indicativo de que o projeto que é voltado ao empoderamento da mulher começa no caminho certo para que as mulheres atendidas não se mantenham no ciclo da violência por conta da dependência econômica que têm de seus agressores.

“Por meio do projeto nós queremos ir além da demanda jurídica dessa mulher, e assim, dar a ela um suporte integral, para que ele busque a partir da sua autonomia financeira, a sua autonomia de vida, sua autoestima e dos seus filhos, e assim, siga sua vida longe da violência. Por essas duas mulheres que já estão contratadas, tudo o que foi feito aqui está valendo à pena”, destacou a juíza.

Nesse início de projeto, apenas duas empresas aderiram [Rede CR Supermercados e Atacadão]. Mas, de acordo com a juíza Carolina Maia, outras empresas que tenham interesse de contribuir absorvendo a mão de obra eu será encaminhada pela VVD podem procurar um dos parceiros listados abaixo, para fazer adesão.

  • Poder Judiciário
  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Prefeitura de Santarém
  • OAB
  • Ministério do Trabalho
  • Sistema “S” (SESC, SENAI, SENAR, SENAC, SEST SENAT)
  • Profissionaliza
  • Sine

Encaminhamento

O público alvo do projeto é composto de Mulheres em situação de qualquer tipo de violência prevista na Lei Maria da Penha e que ingressaram no Sistema de Justiça (denunciaram a violência).

O encaminhamento das mulheres vítimas de violência doméstica é feito pelo Sistema de Justiça para empresas cadastradas previamente na Prefeitura de Santarém, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Ao ingressar no sistema, o Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública emitem ofício, entregue diretamente à vítima.

Com o ofício em mãos a vítima:

  • Se dirige ao Maria do Pará, que fará o acolhimento, triagem para emissão de documentos e capacitação e encaminhamento para o Sine. Este a encaminhará para as empresas já cadastradas, de acordo com a qualificação da vítima, que a receberá com prioridade.
  • A empresa faz a seleção de acordo com critérios de admissão e vagas disponibilizadas para o projeto.
  • Após a contratação, a empresa encaminha a informação da admissão para o SINE e o Maria do Pará.
  • O Sine e Centro Maria do Pará se encarregam de fazer o controle de resultados.