Foto: Ascom / Seplan
Com informações da SEPLAN e da Agência Pará
Uma sessão solene realizada na manhã desta segunda-feira (09), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), marcou a instalação da Procuradoria Especial da Mulher na casa legislativa. Na ocasião, o Governo do Estado reforçou a importância da atuação em parceria entre os Poderes em prol do desenvolvimento de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres.
Representando o Governador Helder Barbalho na solenidade, a secretária de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, destacou a necessidade da união de esforços para que se consiga garantir o fortalecimento dos direitos das mulheres. “Estamos sempre dispostos a trabalhar em parceria e esperamos que o trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher renda muitos frutos à população do Estado”, destacou a secretária.
Dentre as ações prioritárias que já vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado, a secretária citou a implantação do Hospital da Mulher, obra que integra as ações definidas pelo Governo no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. “O hospital proporcionará o enfrentamento ao câncer de mama e de colo de útero, dentre outras ações de saúde voltadas às mulheres”, reforçou.
Além do hospital, constam também como prioridade para o Governo o atendimento integrado de mulheres em situação de violência; a implantação do Projeto Girândola, que objetiva a promoção da autonomia financeira e empoderamento da mulher; a ampliação de delegacias especializadas para mulheres e de atendimento a grupos vulneráveis e a implantação de projetos de prevenção à violência contra a mulher.
Procuradoria – Titular da Procuradoria Especial da Mulher da Alepa, a deputada estadual Profª Nilse Pinheiro, destacou que a procuradoria irá atuar no sentido de discutir e alavancar políticas públicas voltadas às mulheres, sobretudo no que se refere ao combate à violência e a descriminação. “É algo que representa mais dignidade e respeito às mulheres do Estado do Pará”, avaliou. “É uma procuradoria preocupada em ouvir as mulheres e onde o Presidente desta casa, deputado Dr. Daniel, teve a preocupação em nos proporcionar um espaço com dignidade em que nós poderemos atender a essas mulheres”.
Além das discussões voltadas para o desenvolvimento de políticas públicas, a procuradoria contará com uma equipe de assessoria jurídica habilitada para receber denúncias de casos de violência contra a mulher. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Alepa, deputado Dr. Daniel Santos.