O Procon Pará realizou nesta segunda-feira (24) uma força-tarefa a fim de fiscalizar laboratórios de Belém acerca dos preços testes para detecção de Covid-19. A fiscalização ocorre num momento em que há alta demanda de procura de testes RT-PCR nos estabelecimentos. Em todos os locais, foram aplicados autos de infração pelo não cumprimento das recomendações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na ocasião, a equipe de fiscalização solicitou aos laboratórios acesso às planilhas de custos e notas fiscais dos testes, para que sejam feitas análises sobre o preço ofertado, verificando se está havendo abusividade por parte do fornecedor. Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias para responder à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Em todos os laboratórios fiscalizados nesta segunda-feira, o Procon Pará aplicou autos de infração por não estarem afixados, de forma clara, o valor dos exames de detecção para a Covid-19, além da não disponibilização do exemplar do Código de Defesa de Defesa do Consumidor.
Nos próximos dias, outras fiscalizações estão sendo agendadas pelo Procon Pará a fim de averiguar a precificação de testes RT-PCR para detecção da Covid-19.
Por Agência Pará
Foto: Gerlando Klinger / Ascom SEJUDH