Foi emitida a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com nome social no Pará, pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran). O usuário Kaio Gabriel da Silva, 27 anos, do município de Vigia, na região nordeste, é o primeiro motorista trans a obter o benefício.
Nesta semana, o usuário compareceu ao Detran para pegar o documento oficial de habilitação com o novo nome. Kaio iniciou o processo de primeira habilitação no Detran em 2021.
Um ano depois, entrou em vigor a Resolução nº 886/21, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que instituiu o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação, possibilitando incluir o nome social na CNH por meio do procedimento de alteração de dados ou renovação da CNH.
O nome social é o prenome adotado pela pessoa travesti e transexual, que corresponde à forma pela qual se reconhece e prefere identificar-se. Kaio relatou que a alteração na CNH do nome civil para o nome social só foi possível graças ao empenho da servidora que o atendeu na Ciretran de Vigia.
Rose de Deus é servidora do Detran há 16 anos e profunda conhecedora sobre processos de habilitação. Ter documento de identidade oficial com o nome social é o primeiro passo para quem deseja estender essa garantia à CNH.
O restante do procedimento segue o fluxo normal dos demais processos de habilitação. Após pegar o documento, o usuário foi recebido pela diretora-geral do Detran, Renata Coelho. Com a primeira habilitação em mãos, Kaio já tem planos para o futuro.
Foto: Agência Pará