A Prefeitura de Ananindeua foi premiada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) por executar um das iniciativas mais bem sucedidas na área de Regularização Fundiária.
Por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o Programa “Ananindeua Legal” foi reconhecido como um “Case de Sucesso” no Estado do Pará por representar a “maior titulação de legitimação de posse em território paraense”.
Os concorrentes ao prêmio foram integrantes de corregedorias de tribunais, magistrados, servidores, registradores, entes federativos, institutos de terras, associações.
O objetivo do Prêmio é incentivar práticas inovadoras e de sucesso no combate às ocupações irregulares. Segundo o Prefeito Doutor Daniel, os resultados bem sucedidos se devem ao trabalho que vem sendo desenvolvido no município em quase 3 anos.
“O “Ananindeua legal” foi o primeiro programa municipal criado pela nossa gestão assim que assumi a prefeitura em 2021. E ainda na nossa primeira entrega de títulos, que foi na área dos correios, em Águas Lindas, eu já anunciava uma meta muito ousada: Entregar 50 mil títulos de propriedade em 4 anos”, disse o gestor.
Foto: Antônio Silva