Não houve acordo cerca de uma solução para as operações no aterro sanitário de Marituba, na Grande Belém, em nova reunião realizada nesta quarta-feira (2). O local recebe resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba, que juntos recolhem cerca de 40 mil toneladas por dia. Funcionamento é alvo de constantes protestos por porte dos moradores vizinhos, que relatam contaminação provocada pelo lixo e doenças respiratórias.
Participaram da reunião as Prefeituras Municipais da Região Metropolitana de Belém, Governo do Estado, Ministério Público e das empresas Guamá Tratamento de Resíduos Ltda, Solvi Participações S/A, Revita Engenharia S.A., Vega Valorização De Resíduos S.A. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foram realizadas diversas audiências, presididas pelo desembargador Luiz Neto, a fim de conciliar os interesses das partes, sendo a última realizada nesta quarta-feira (2).
As partes agora devem tentar chegar a uma solução entre elas, cabendo ao Judiciário decidir, apenas se for provocado. Em nota, o Ministério Público disse que a empresa Guamá condicionou a prorrogação do funcionamento do aterro de Marituba ao desbloqueio de valores da empresa, referentes a multas e indenizações, num total de R$ 26 milhões.
O MP também ressalta que, passados dois anos da prorrogação de funcionamento do aterro, as prefeituras envolvidas não cumpriram a maior parte das cláusulas pactuadas, inclusive a indicação de novas soluções para o lixo da RMB. A Prefeitura de Marituba também se manifestou, por nota, e alegou que “sempre se manifestou contrariamente à prorrogação do prazo de funcionamento do espaço, por conta de todos os transtornos causados à população da cidade”.
Marituba destaca ainda que a grande problemática do aterro sanitário de Marituba não gira em torno do lixo de Marituba, que corresponde a apenas cerca de 5% do que é depositado no local. Belém e Ananindeua é que respondem por 95% desses resíduos e precisam encontrar alternativas viáveis para o seu próprio lixo, o mais rapidamente possível.
Foto: Uchôa Silva/Agência Belém