Prefeitura de Belém paga R$ 29 por máscara que custa em média R$ 15

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A Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde, pagou R$ 29,90 por unidade de máscara modelo “PFF-2” durante uma compra emergencial na crise de Covid-19. Ao todo foram pedidas 3.100 máscaras nessa nota e o fornecedor escolhido foi o MEI, Micro Empreendedor Individual, E. CARLOS DOS SANTOS. O preço global pago foi R$ 92.690,00. Essas informações foram encontradas no Portal da Transparência do município de Belém, no empenho de número 6834/2020 e podem ser acessados via internet por qualquer cidadão.

No documento do Portal da Transparência a especificação do produto quer “eficiência de filtragem bacterilógica ‘PFF2’ aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e registro no Ministério da Saúde”. Essa é uma das máscara mais indicadas para barrar o contágio pelo coronavírus. Em uma pesquisa feita pelo portal Bacana News esse equipamento foi encontrado no valor de médio de 15 reais, como mostra a imagem abaixo. Consultando dados de outros municípios vemos uma variedade de preços. A Prefeitura de Pien, no Paraná, pagou 12 reais por cada máscara em um dos empenhos. Em Tenente Portela – RS, o valor unitário foi R$ 18,00. Dos documentos analisados quem pagou mais caro foi Ourinhos-SP, R$ 22,00 por unidade, mas nem perto dos R$ 29,90 por unidade pago pela Sesma de Belém.

Existem modelos mais caros, próximos aos valores adquiridos pela prefeitura, porém com a mesma serventia dos mais baratos.

A descrição dessa compra foi feita como “aquisição emergencial de equipamento de proteção individual” com dispensa de licitação. A licitação é um certame que compara preços de vários fornecedores de um determinado produto ou serviço para que o menor valor seja escolhido.

Durante períodos de calamidade pública, licitações podem ser dispensadas, como fala a lei 8666/93, artigo 24, inciso IV. O município de Belém está em calamidade pública desde o final de março, no início da crise do coronavírus. A diferença de preço entre o equipamento comprado e outras máscaras de menor valor seria facilmente detectada em um processo licitatório ou se o contratante tivesse consultado uma pluralidade maior de fornecedores.

A autorização para pagamento deste empenho foi dada em 23/04/2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém. Os recursos vieram do Fundo Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde, Sesma, em nota ao Bacana News disse que a aquisição do item foi feita dentro dos princípios e preceitos legais. “Foi realizada uma ampla pesquisa mercadológica, tendo seu preço final dentro do valor de mercado na época. Tudo em obediência ao princípio da publicidade e transparência”, diz a Sesma.

Fizemos a comparação em um site que vende as mesmas máscasras: