Para investigar casos de apologia ao nazismo entre 2020 e 2023, a Polícia Federal abriu 67 inquéritos. Destes, 47 já foram encerrados. Os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência especializada no acesso a informações públicas. O levantamento tem como base o artigo 20 da lei 7.716/1989.
Segundo o artigo, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
Tudo isso sob pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Só em 2023, a PF abriu 37 investigações, mais da metade do registrado no período de cinco anos. Só nos primeiros meses deste ano já foram instaurados seis inquéritos do tipo. Os dados indicam que a maioria das investigações ocorreu no estado de São Paulo (21), seguido por Rio Grande do Sul (8) e Paraná (7).
Dos seis inquéritos abertos neste ano, dois estão em São Paulo. Os outros quatro foram registrados no Acre, Mato Grosso, Minas Gerais e Santa Catarina. Esses grupos atuam no Facebook, Instagram, Twitter e em plataformas menos conhecidas, como a rede social russa VK e a americana Gab, além de fóruns on-line e endereços da deep web, o submundo da internet. Veja os dados:
2020: 9
2021: 6
2022: 9
2023: 37
2024: 6
Foto: Divulgação/Polícia Civil de Santa Catarina