Podem elevar as tarifas de ônibus em 15,4% os reajustes do diesel este ano

As tarifas dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9%, em média, para compensar o aumento de 8,9% no preço do óleo diesel nas refinarias concedido pela Petrobras a partir do último dia 10. Somados aos reajustes anteriores do combustível, o diesel já subiu 47% este ano, gerando um impacto acumulado nas tarifas de 15,4%.

O cálculo é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com base nas médias tarifárias praticadas no país.  Considerando os valores dos últimos 12 meses (de junho/21 até maio/22), o diesel já acumula uma alta de 80,9%, muito acima da inflação do período, o que representa um impacto na tarifa pública de 26,5% no último ano.

O combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, segundo a NTU, respondendo por 32,8% no custo total do setor, ficando atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média. A NTU reitera o alerta sobre os riscos de faltar ônibus para circular fora dos horários de pico, caso os sucessivos aumentos de custos não sejam compensados de alguma forma.

A maioria das empresas associadas à NTU, entidade que congrega mais de 400 operadoras de ônibus em todo o país, está sem condições financeiras para fazer frente a mais um reajuste do diesel. A alternativa que resta às empresas é buscar socorro nas prefeituras, que são responsáveis pela gestão do serviço nas cidades brasileiras, ou nos governos estaduais, que respondem pelas regiões metropolitanas.

Uma alternativa seria a  separação entre a tarifa pública, de utilização do ônibus, da tarifa técnica, ou de remuneração dos custos das operadoras, com a diferença sendo arcada pelo poder público.  A NTU propõe ainda a adoção de outras duas medidas para resolver o problema:  em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre os insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda.

Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta do diesel utilizado pelos serviços de transporte público. Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado – que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços. Somente no atual governo, os sucessivos lucros da Petrobras têm garantido à União, por meio da distribuição de resultados, mais de R$ 100 bilhões por ano.

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil