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Por Portal OESTADONET
Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que cidades do Norte do país conseguiram elevar os investimentos realizados em obras e compras de equipamentos em 2018, no comparativo com 2017. Parintins (AM), Porto Velho (RO) e Santarém (PA) foram os principais destaques na região entre as cidades selecionadas pelo estudo.
Nesse grupo, Parintins registrou a maior alta: 389,3%, passando seus investimentos de R$ 3 milhões, em 2017, para R$ 14,8 milhões, em 2018. A cidade passou do quinto maior gasto para o último na região entre as 16 cidades selecionadas. Porto Velho, capital de Rondônia com mais de 510 mil habitantes, ampliou em 215%, totalizando R$ 75,3 milhões no ano passado, enquanto que Santarém teve um crescimento de 163,3%.
Quedas acentuadas ocorreram em quatro cidades dentre as selecionadas por Multi Cidades na região: Ji-Paraná (RO), de 42,5%, de Araguaína (TO), de 24,2%, Palmas (TO), com 12,2%, e Belém (PA), com 0,2%. No caso de Palmas, o município havia elevado seus investimentos em 2017, em 33,6%. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2018.
A capital Manaus, com 2,1 milhões de habitantes, foi a que mais investiu na região: R$ 430,8 milhões em 2018, aumento de 20% se comparado com 2017, com R$ 359 milhões. O investimento per capita da cidade foi de R$ 200,80.
Dos valores per capita, Rorainópolis (RR) foi o grande destaque com um montante de R$ 1.321,78 por habitante. O segundo município dentre os selecionados pela publicação foi Boa Vista (RR), com R$ 661,80, que detém também a segunda posição entre os maiores montantes investidos das cidades selecionadas, de R$ 248,4 milhões em 2018, uma alta de 14,2%.
Em valores absolutos, depois de Manaus e Boa Vista, estão Belém (R$ 212,9 milhões, queda de 0,2%), Santarém (R$ 88,7 milhões, alta de 163,3%) e Marabá (R$ 84,2 milhões, com aumento de 82,5%).
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetanos do SUL, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.
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Brasil: alta dos investimentos foi mais intensa nos pequenos municípios
Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades apontou que o volume total dos investimentos das cidades brasileiras foi de R$ 38,37 bilhões em 2018, um crescimento de 35,8% se comparado ao ano anterior, em valores corrigidos pelo IPCA. Apesar da alta, os anos anteriores foram de quedas expressivas em obras e aquisição de equipamentos pelas prefeituras.
“Os investimentos municipais iniciaram sua trajetória de queda em 2015. Após três anos de fortes retrações, os aportes caíram para um total de R$ 28,25 bilhões e a alta registrada de 35,8%, em 2018, ainda não é suficiente para repor a despesa aos patamares dos anos pré-crise”, explica o economista e diretor do anuário, Alberto Borges.
Conforme os números, a alta dos investimentos foi mais intensa nos municípios de menor porte populacional. Naqueles com até 20 mil habitantes, a quantia injetada, de R$ 8,64 bilhões, foi 53,5% maior que o ano anterior e já corresponde a quase 77% do volume médio assinalado na primeira metade da presente década. Nas capitais brasileiras e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, que inclui as capitais e pelo menos mais um entre os maiores municípios de cada estado, o crescimento médio foi de 12,5% e 17%, respectivamente.
As transferências de capital – recursos que as cidades recebem da União e dos estados para serem aplicados em investimentos – tiveram uma expansão em 2018. Os repasses da União saltaram de R$ 5,83 bilhões, em 2017, para R$ 9,03 bilhões, em 2018, alta de 54,9%. Já os recursos oriundos dos estados passaram de R$ 2,21 bilhões em 2017 para R$ 3,82 bilhões, um crescimento de 72,6%. Esses repasses foram determinantes para o bom desempenho dos investimentos nos pequenos municípios. Já para as capitais e as 106 cidades selecionadas no estudo, os montantes oriundos de empréstimos foram mais importantes.
As receitas de operações de crédito injetaram R$ 5,46 bilhões nos investimentos municipais, em 2018, um acréscimo de R$ 1,32 bilhão em relação a 2017. Entretanto, apenas 12 municípios contabilizaram receitas de operações com valores superiores a R$ 100 milhões. As prefeituras também ampliaram o uso dos recursos próprios, que subiu de R$ 14,48 bilhões, em 2017, para R$ 17,22 bilhões, em 2018.
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